Três organizações palestinas registraram um contato junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, pela abertura de um escritório da promotoria na Palestina e para investigar Israel por apartheid e genocídio. O apelo coincide com bombardeios de Israel a regiões civis densamente povoadas de Gaza desde 7 de outubro, deixando mais de 12 mil mortos, incluindo cinco mil crianças.

Três organizações palestinas de defesa dos direitos humanos apresentaram uma ação no Tribunal Penal Internacional (TPI), pedindo que a instituição investigue Israel sob alegações de “apartheid” e “genocídio” e...

Obstruir a entrada de suprimentos assistenciais à Faixa de Gaza pode configurar crime sob jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), alertou no domingo (29) o promotor-chefe do órgão, Karim...

O general Abdel Fattah al-Burhan, chefe do exército e governante de facto do Sudão, reuniu-se com António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, e Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a...

Um informe legal de 43 páginas encaminhado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, acusou o governo do Reino Unido de tentar obstruir a emissão de uma análise...

As Forças Armadas da Índia foram acusadas de envolvimento na abdução da princesa Latifa, filha do governante de Dubai e premiê emiradense, Mohammed bin Rashid al-Maktoum, em março de...

Nesta sexta-feira (28), líderes africanos reforçaram apelos ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, para avançar com um plano de paz para dar fim ao conflito na Ucrânia e restaurar...

A Autoridade Palestina (AP) convocou o povo, grupos e indivíduos palestinos a apresentar queixas contra os crimes israelenses por meio da plataforma online do TPI. Falando à Voz da...

O Parlamento Europeu reforçou apelos à Autoridade Palestina (AP) para que realize eleições “livres, inclusivas, justas e transparentes”, tanto em âmbito legislativo como executivo, sem maior demora, com intuito...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação sobre eventuais crimes de guerra cometidos no Sudão, anunciou nesta quinta-feira (13) o promotor-chefe da corte sediada em Haia, Karim Khan,...

Membros do Parlamento Europeu (MEPs) expressaram seu forte apoio a um estado palestino ontem em um conjunto de recomendações, enquanto lamentam as contínuas violações do direito internacional por parte...

Em março, o Partido Comunista Sul-Africano (SACP) denunciou o que descreveu como o “viés imperialista” do Tribunal Penal Internacional (TPI). A denúncia do TPI como uma “instituição supranacional a...

Não há mais qualquer sentido em aceitar Israel como interlocutor dos países que se dizem solidários com o povo palestino. Porque este povo está sendo massacrado, assassinado, eliminado ante...

União Europeia trabalhará com Haia para indiciar Israel?

O ministro de Relações Exteriores da Autoridade Palestina (AP), Riyad al-Maliki, condenou os recentes ataques de colonos israelenses contra aldeias e cidades da Cisjordânia ocupada, ao descrevê-los como “terrorismo...

O movimento Hamas reforçou apelos ao Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, para garantir “reparação legal” às vítimas palestinas do “terrorismo” perpetrado pela ocupação israelense. O comunicado emitido...

Cento e trinta e cinco figuras influentes e diversos grupos de direitos humanos enviaram uma carta nesta terça-feira (13) a Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), para...

Nesta quarta-feira (3), grupos de direitos humanos reforçaram seus apelos por uma investigação internacional sobre a morte do prisioneiro palestino Khader Adnan, após 86 dias de greve de fome...

A contribuição de Brendan Ciaran Browne para a literatura sobre a Palestina não é apenas bem-vinda, mas bem focada. Afastando-se do discurso dominante que protege o compromisso de dois...

O Centro Palestino de Direitos Humanos (CPDH) reforçou os apelos nesta terça-feira (11) para que o procurador Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, realize uma investigação “séria” sobre os...

O Fórum de Professores de Direito de Israel por Democracia confirmou que as ações do atual  governo liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu “validam a alegação de que Israel exerce...

Foi um trabalho difícil para o Tribunal Penal Internacional (TPI), que surgiu em julho de 1998. Após a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, foram elaborados projetos para estabelecer...

O Centro Internacional de Justiça para os Palestinos (ICJP) pediu ao governo do Reino Unido que denuncie Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por seus crimes de guerra cometidos...

A China condenou nesta quarta-feira (22) a postura do ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, de negar a existência do povo palestino, ao descrever suas declarações proferidas em...

“Por que foi que cegamos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegamos, penso...

O Conselho de Segurança debateu nesta quinta-feira a promoção e o fortalecimento do Estado de direito na manutenção da paz e segurança internacionais. Em janeiro, a presidência do órgão...

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) rejeitou hoje as medidas anunciadas por Israel contra ela e ratificou que continuará a luta política, diplomática e jurídica para acabar com a ocupação....

O Times of Israel publicou um longo artigo esta semana destacando as críticas da Relatora Especial das Nações Unidas (ONU), Francesca Albanese, a Israel, notadamente seu uso do termo...

Nesta terça-feira (6), a rede de imprensa Al Jazeera encaminhou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, na Holanda, sua denúncia sobre o assassinato da jornalista Shireen Abu...

A Autoridade Palestina (AP) entregou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, um dossiê sobre os crimes cometidos por Israel contra as crianças palestinas, afirmou nesta...

Quase duzentas organizações palestinas e internacionais representando a sociedade civil reforçaram seus apelos para que Karin Khan, promotor-chefe do do Tribunal Penal Internacional (TPI), investigue as denúncias de crimes...