Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), acusou Israel de adotar ações de punição coletiva contra os palestinos de Gaza, ao reafirmar que não há exceções para que se cometa crimes de guerra e lesa-humanidade.
Em entrevista ao jornal britânico The Sunday Times, neste domingo (27), Khan comentou sobre as reações internacionais a seu pedido por mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Na segunda-feira passada (20), Khan encaminhou oficialmente seu requerimento a um painel de três juízes que deve deliberar sobre as evidências postas.
Ismail Haniyeh, Yahya Sinwar e Mohammed Deif, lideranças do grupo palestino Hamas, também tiveram mandados de prisão solicitados.
Para Khan, “devemos reforçar o valor idêntico de cada criança, cada mulher e cada civil, em um mundo cada vez mais polarizado; caso contrário, qual seria o sentido de nossa existência?”
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O promotor de Haia reiterou que o fracasso da comunidade internacional em agir contra Israel após a confirmação dos mandados terá consequências graves.
Khan, contudo, hesitou diante de críticas: “Não estou dizendo que Israel, com sua democracia [sic] e sua Suprema Corte, seja igual ao Hamas. Israel tem o direito de proteger sua população [sic] e recuperar os reféns. Mas ninguém tem a licença de cometer crimes de guerra ou contra a humanidade e lesa-humanidade. Os meios nos definem”.
Khan, advogado anglo-iraquiano, recebeu críticas por procrastinar ações por quase sete meses, em contraste a medidas rápidas tomadas contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por sua invasão à Ucrânia.
Israel insiste que a corte não tem jurisdição sobre os territórios ocupados, ao ignorar a decisão prévia, neste sentido, da antecessora de Khan, Fatou Bensouda.
O regime colonial de Israel configura apartheid — e não democracia, como sugeriu Khan — ao discriminar institucionalmente entre colonos judeus e palestinos nativos.
Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, em retaliação a uma ação transfronteiriça do Hamas que capturou colonos e soldados. Segundo o jornal israelense Haaretz, grande parte das mortes na ocasião se deu por “fogo amigo”, sob ordens gravadas de comandantes coloniais para evitar a tomada de reféns.
As ações do Hamas sucederam meses de escalada colonial na Cisjordânia e Jerusalém, incluindo pogroms contra aldeias e cidades palestinas, além de 17 anos de cerco militar a Gaza.
A lei internacional prevê o direito legítimo à resistência à ocupação e colonização em todas suas formas — incluindo a resistência armada.
No enclave mediterrâneo, são mais de 35 mil mortos e 80 mil feridos desde então, além de dois milhões de desabrigados. As ações israelenses são punição coletiva e genocídio.
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