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Haia não pode agir contra Israel sem aval dos EUA, alega jornal israelense

Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda [Ant Palmer/Getty Images]

O Tribunal Penal Internacional (TPI) não deve agir contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seus cúmplices militares no genocídio em Gaza sem “apoio tático ou aberto” dos Estados Unidos, alegou uma fonte diplomática ao jornal israelense The Jerusalem Post.

Os relatos corroboram receios e preparativos caso o tribunal responsável por julgar indivíduos, radicado em Haia, emita um mandado de prisão contra Netanyahu.

A fonte criticou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden: “Por que ele está quieto enquanto Israel é possivelmente jogado debaixo de um ônibus?”.

Biden, no entanto, se vê entre uma campanha à reeleição, contra seu antecessor Donald Trump, e protestos estudantis pró-Palestina que tomaram os Estados Unidos há duas semanas. Por sua vez, Netanyahu atacou os estudantes — incluindo judeus antissionistas — ao descrevê-los como “turbas antissemitas” e pedir maior repressão.

Na sexta-feira (26), Netanyahu foi à rede social X (Twitter) para antecipar seu desacato às estruturas legais internacionalmente estabelecidas. “Sob minha liderança, Israel jamais aceitará qualquer tentativa de Haia de sabotar seu direito inerente à autodefesa [sic]”, afirmou o premiê.

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Netanyahu ecoou a falácia de “única democracia no Oriente Médio” — desmentida por peritos internacionais que denunciam apartheid — e insistiu que “ameaçar soldados e oficiais da único Estado judeu do planeta é um ultraje, ao qual não nos curvaremos”.

Em novembro, o promotor-chefe de Haia, o anglo-iraquiano Karim Khan, confirmou a realização de investigações sobre os crimes de guerra israelenses nos territórios ocupados — isto é, Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém —, a partir de 13 de junho de 2014.

Conforme Khan, o inquérito “se estende à escalada de hostilidades e violência após os ataques de 7 de outubro”.

Em editorial na sexta-feira, o periódico corporativo Wall Street Journal instou os governos dos Estados Unidos e Reino Unido a intervir contra Haia.

“A candidatura de Khan foi defendida por seu país nativo, o Reino Unido, com apoio dos Estados Unidos. Portanto, ambos devem influenciá-lo ao adverti-lo sobre as eventuais ramificações caso proceda. Caso não o façam, o presidente Biden e o primeiro-ministro, Rishi Sunak, arriscam pôr seus cidadãos sob a mira de um revólver”, declarou o editorial.

Israel não é signatário do Estatuto de Roma, que estabeleceu a corte em Haia. Em 2015, porém, a Autoridade Palestina assinou o tratado, levando à conclusão da predecessora de Khan, Fatou Bensouda, de que a jurisdição da corte sobre os territórios ocupados.

Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, deixando 34.448 mortos e 77.643 feridos, além de dois milhões de desabrigados. Entre as fatalidades, cerca de 14 mil são crianças.

Oito mil pessoas estão desaparecidas — provavelmente mortas sob os escombros.

Apesar de uma ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), radicado em Haia, deferida em 26 de janeiro, Israel ainda impõe um cerco militar absoluto a Gaza — sem comida, água, energia elétrica, medicamentos ou combustível.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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