A Alemanha prenderá o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, caso entrem no país, conforme os mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), confirmou ontem (22) Steffen Hebestreit, porta-voz do chanceler Olaf Scholz.
Questionado pela imprensa sobre a eventual execução dos mandados, respondeu Hebestreit: “É claro. Nós respeitamos a lei”. No entanto, observou se tratar ainda de uma questão hipotética, embora tenha declarado que “em princípio” apoia Haia.
Ao demonstrar alguma vacilação diante das perguntas, acrescentou: “Apoiar a princípio significa levar a sério as decisões da corte e, portanto, implementá-las”.
Na segunda-feira, a Alemanha declarou “respeitar a independência e os procedimentos” do TPI, apesar de notar “certas preocupações”.
Segundo o Ministério de Relações Exteriores, ao apontar o papel de uma câmara preliminar que deve avaliar o pedido da promotoria, “a corte tem agora de responder questões difíceis, como a jurisdição e complementaridade das investigações, entre os Estados afetados, como Israel”.
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Para Berlim, a solicitação de mandados contra líderes do Hamas e de Israel “cria a impressão de falsa equivalência” — queixa também posta pelo Hamas, que defende sua resistência, incluindo a luta armada, como legítima sob o direito internacional.
A Alemanha mantém apoio ao genocídio em Gaza, sob pretexto de sua própria história nazista.
Em março, a Nicarágua registrou um processo no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também em Haia, contra a cumplicidade alemã nas violações israelenses. A corte indeferiu o pedido, mas reiterou preocupação sobre “as condições catastróficas em Gaza”.
Na segunda-feira (20), o promotor-chefe do TPI, Karim Khan, requereu um mandado de prisão contra primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, além das lideranças do Hamas, Ismail Haniyeh, Mohammed Deif e Yahya Sinwar.
Apesar de Israel não ser signatário do estatuto fundacional do TPI, a antecessora de Khan, Fatou Bensouda, decidiu previamente pela jurisdição da corte nos territórios ocupados.
Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, deixando ao menos 35.709 mortos, 79.990 feridos e dois milhões de desabrigados. Dentre as mortes, ao menos 15 mil são crianças.
O Estado israelense é também réu por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça, conforme denúncia da África do Sul. Apesar do revés internacional e crise sem precedentes para o Estado ocupante, o processo deve durar anos.
As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.
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