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Torturar crianças é normal para Israel

Crianças palestinas em um campo de refugiados na Cidade de Gaza, 15 de maio de 2017 [Ali Jadallah/Agência Anadolu]
Crianças palestinas em um campo de refugiados na Cidade de Gaza, 15 de maio de 2017 [Ali Jadallah/Agência Anadolu]

Em 2018, o veterano ativista da solidariedade ao povo palestino e judeu antissionista Tony Greenstein foi expulso do Partido Trabalhista do Reino Unido após ser difamado como antissemita. Como é bastante comum na suposta crise de antissemitismo fabricada no partido britânico, as acusações citadas não referiam-se a casos reais de antissemitismo, mas sim a críticas legítimas ao Estado de Israel.

Em seu blog, Greenstein destacou o histórico antipalestino da parlamentar trabalhista Louise Ellman. Por décadas, Ellman liderou campanhas de lobby sionista em todo o Reino Unido. Quando o ativista foi expulso do partido, Ellman era vice-presidente da organização Amigos Trabalhistas de Israel e mais tarde assumiu o cargo de chefia.

Enquanto parlamentar, Ellman frequentemente conduzia perguntas em nome de Israel e do lobby sionista. Como denunciou Greenstein, seu comportamento concentrava-se em “propor o argumento padrão israelense sobre segurança”. Em suma, o ativista britânico descreveu Ellman como “apologista das forças da ocupação israelenses” e “apoiadora do abuso de crianças em Israel”.

Contudo, não trata-se de mero ataque retórico. Durante uma sessão do parlamento, Ellman defendeu firmemente a prática do exército israelense de deter crianças palestinas durante invasões noturnas às suas casas, como relatou Greenstein em seu blog.

Ironicamente, a condenação de Greenstein sobre a defesa de violações cometidas contra crianças foi considerada “linguagem abusiva” por burocratas do Partido Trabalhista. Havia evidência de sobra, mesmo então, de que a política israelense de fato constituía abuso infantil.

Agora, um novo relatório divulgado pela organização Defesa Internacional das Crianças – Palestina (DCIP) concede evidências exaustivamente detalhadas sobre tais violações. O documento conclui que as práticas israelenses de isolar crianças palestinas em detenção “equivale a tortura segundo a lei internacional”.

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Intitulado “Isolated and Alone: Palestinian children held in solitary confinement by Israeli authorities for interrogation” (“Isolados e sozinhos: Crianças palestinas mantidas em confinamento solitário por autoridades israelenses para interrogatório”), o relatório de 73 páginas avalia e detalha os padrões de prisão, condições de detenção e táticas de interrogatório utilizadas pelas autoridades da ocupação israelense.

Trata-se de abuso infantil sancionado pelo governo de Israel; regra e não exceção, tampouco um caso de algumas maçãs podres. É a política padrão das forças israelenses contra crianças palestinas. Isto é, torturar crianças é normal para Israel.

“Israel possui a distinção questionável de ser o único país do mundo que indicia sistematicamente entre 500 e 700 crianças em cortes militares, todos os anos”, destaca a DCIP. A organização estima que, desde o ano 2000, cerca de 13.000 crianças palestinas foram aprisionadas, detidas e perseguidas judicialmente pelas forças da ocupação israelense.

Israel prende até 700 crianças palestinas anualmente; 97% são interrogados sem a presença de parentes ou advogados

O relatório examinou 108 casos de detenção infantil em detalhes. Em absolutamente todos os casos, a criança foi interrogada sem a presença de parentes ou advogados. Em 94% destes casos, a criança detida não teve acesso a qualquer consulta legal antes do questionamento por parte das autoridades da ocupação.

As técnicas de interrogatório utilizadas por Israel são mental e fisicamente coercitivas, esclarece o relatório. Combinam intimidação, ameaças, assédio verbal e violência física, com a intenção clara de coagir uma confissão.

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Dentre os casos registrados, 80% das crianças “relatam serem submetidas a posições de estresse durante o interrogatório, mais frequentemente com os membros atados a uma pequena cadeira de metal por períodos prolongados, posição descrita como profundamente dolorosa”.

Trata-se de tortura segundo qualquer definição, utilizada para coagir crianças e forjar “confissões”. A prática explica muito bem porque as cortes militares de Israel, notoriamente racistas – aplicadas apenas contra a população palestina –, possuem uma impressionante taxa de condenação de 99.7%.

Caso você seja torturado para testemunhar contra si mesmo, qualquer corte provavelmente teria pouquíssimo trabalho em condená-lo. Agora, imagine o horror sentido por essas crianças. A DCIP descreve a política israelense de abuso infantil e tortura como “punição ou tratamento cruel, desumano e degradante”.

O relatório destaca ainda que esta modalidade de tortura é exercida por Israel “quase exclusivamente durante detenção pré-julgamento, sem ao menos indiciamento”. Em geral, é abandonada a seguir quando tribunais arbitrários asseguram uma condenação. Estes dados representam evidência clara de que Israel tortura crianças meramente para obter confissões ou informações sob interrogatório, argumenta a DCIP.

“A lei internacional proíbe o uso de confinamento solitário e medidas similares, constituindo tratamento cruel, desumano e degradante, contra crianças”, destaca Khaled Quzmar, membro da organização internacional. “Ainda assim, autoridades israelenses frequentemente detêm crianças desta maneira. É amplamente notório que a prática causa traumas imediatos e de longo prazo às crianças. Portanto, deve acabar imediatamente e sua proscrição deve ser consagrada na lei”.

Israel e seus lobistas no Reino Unido e outros países ocidentais alegam tratar-se da “única democracia no Oriente Médio”. Como demonstra o relatório da DCIP, o uso rotineiro de tortura – sobretudo, contra crianças – remete a ações de uma verdadeira ditadura; jamais uma democracia.

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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