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Prisão de crianças palestinas equivale a tortura, denuncia novo relatório

Forças de segurança de Israel detêm um menor de idade palestino, na Cisjordânia ocupada, em 20 de dezembro de 2017 [Wisam Hashlamoun/Apaimages]
Forças de segurança de Israel detêm um menor de idade palestino, na Cisjordânia ocupada, em 20 de dezembro de 2017 [Wisam Hashlamoun/Apaimages]

Autoridades de Israel rotineiramente detêm menores palestinos em isolamento severo, somente para interrogá-los, prática que equivale a tortura, tratamento degradante ou castigo desumano e cruel, denunciou um novo relatório da organização Defesa Internacional das Crianças – Palestina (DCIP).

O documento de 73 páginas, intitulado “Isolated and Alone: Palestinian children held in solitary confinement by Israeli authorities for interrogation” (“Isolados e sozinhos: Crianças palestinas mantidas em confinamento solitário para interrogação de autoridades israelenses”), avalia e detalha padrões e condições de prisão e interrogatório praticados por Israel.

O relatório concluiu que o isolamento físico e social dos menores palestinos para propósitos de interrogação é prática que constitui efetivamente confinamento solitário, portanto, equivalente a tortura ou tratamento desumano, segundo as normas da lei internacional.

O DCIP documentou 108 casos ao longo de quatro anos, até dezembro de 2019, nos quais crianças palestinas foram mantidas sob isolamento por dois ou mais dias durante o período de interrogatório, conduzido pelo exército israelense.

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Evidências e documentação coletada pelo DCIP indicam que o isolamento de menores palestinos dentro do sistema penitenciário israelense é praticamente meramente para coagir confissões de delitos específicos ou obter informações de inteligência.

A prática é violação flagrante da lei internacional, reitera o grupo humanitário.

“A lei internacional proíbe o uso de confinamento solitário e medidas semelhantes, que representam tratamento cruel, degradante e desumano contra menores. Ainda assim, autoridades israelenses frequentemente detêm crianças desta maneira”, declarou Khaled Quzmar, diretor-geral do DCIP.

Concluiu: “É amplamente notório que a prática causa traumas imediatos e de longo prazo aos menores de idade. Deve acabar imediatamente e sua proibição deve ser consagrada por lei”.

Crianças e adolescentes palestinos são sistematicamente submetidos a violência física e outras formas de maus tratos em custódia israelense.

O DCIP denunciou que, durante os interrogatórios, a lei militar de Israel não concede aos menores palestinos o direito da presença de um parente responsável ou advogado.

As técnicas de interrogatório costumam ser mental e fisicamente coercitivas, ao incorporar com frequência uma combinação de intimidação, ameaças, abuso verbal e violência física, com o propósito claro de coagir confissões ilegítimas.

Em todos os 108 casos documentados pelo DCIP, as autoridades israelenses interrogaram os menores palestinos detidos sem a devida presença de um advogado ou familiar, ao negar até mesmo qualquer consulta jurídica antes do interrogatório.

As forças de segurança da ocupação utilizam táticas agressivas e coercitivas, incluindo uso não-verificado de informantes, a fim de coagir os menores a conceder declarações incriminatórias ou confissões falsas.

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