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De uma monarquia parlamentar a uma monarquia absoluta. Emendas constitucionais jordanianas!

O rei Abdullah II, da Jordânia, participa da abertura oficial do Parlamento, em 7 de novembro de 2016, em Amã, Jordânia. [Jordan Pix/Getty Images]
O rei Abdullah II, da Jordânia, participa da abertura oficial do Parlamento, em 7 de novembro de 2016, em Amã, Jordânia. [Jordan Pix/Getty Images]

Há poucos dias, a Jordânia aprovou as emendas constitucionais após um debate estéril, que em algumas discussões levaram colegas a se agredirem com socos e insultos.

As emendas aprovadas deram ao rei do país poderes mais amplos, principalmente o de nomear o diretor de segurança pública, o juiz dos juízes, o chefe do Conselho Judicial da Sharia, o mufti geral, o chefe da corte real, o ministro da corte e conselheiros do rei, e de aceitar suas renúncias unilateralmente e sem a assinatura do primeiro-ministro. Além disso, as emendas criam o Conselho de Segurança Nacional, que o Rei convoca e aprova suas decisões, das quais a mais importante é fixar o mandato da presidência da Câmara dos Deputados para um ano em vez de dois anos, estabelecendo mecanismos para destituir o Presidente do Parlamento e aceitar a sua demissão, baixando a idade do candidato às eleições parlamentares de 30 para 25 anos.

Além disso, o conselho do rei, que não é eleito, adicionado às emendas constitucionais, torna-se o Conselho de Segurança Nacional e Política Externa e trata de questões relacionadas à defesa da Jordânia e política externa. É presidido pelo rei e inclui o Primeiro Ministro, Ministro da Defesa, Relações Exteriores, Interior, Comandante do Exército, Diretor de Inteligência e dois membros nomeados pelo Rei. As tarefas do conselho estão relacionadas à coordenação entre as várias instituições estatais na tomada de decisões soberanas e na construção de estratégias para o Estado.

A Jordânia está passando por grandes desafios internos, desde altas taxas de desemprego, a difícil situação econômica que o país está passando, especialmente com o coronavírus, o enorme aumento no pagamento de impostos, a ausência de boa governança e a disseminação da ignorância e tirania, com falta de de representatividade na tomada de decisões O poder está nas mãos do rei, que o enfraquece em vez de fortalecer. E ele se torna o primeiro e o último responsável pela má situação interna.

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Isso contrasta com a corrente liberal jordaniana, próxima do decisor (o rei), que não acredita em sua autoridade no conselho. Enquanto isso, os entendimentos com Israel avançam em setores estratégicos para a vida jordaniana.

Em julho de 2021,o chefe da diplomacia israelense Yair Lapid e seu homólogo jordaniano Aymane Safadi, negociaram acordos para aumento de exportação de produtos da Jordânia para Cisjordânia ocupada por Israel. Lapid descreveu a Jordânia como um “importante sócio” e o fortalecimento das relações.

Também trataram da venda israelense de “50 milhões de m3 de água suplementar neste ano”, conforme comunicado do ministério das Relações Exteriores de Israel.

Na semana passada, foi assinado o acordo de intenção de compra de água de Israel, que prevê que a Jordânia gerará eletricidade a partir da energia solar para o Estado sionistal, enquanto Israel trabalhará na dessalinização da água para a Jordânia, que sofre seca.

Um grande problema das emendas é que ameaçam a soberania da Jordânia, especialmente em relação a Israel.  O futuro é incerto e as novas gerações estão sem perspectivas para o amanhã.

Como diz Basil Alrafaih, “o mais perigoso das ‘emendas constitucionais’ é que elas revertem completamente um acordo com mais de 100 anos, que estipulava o governo dos jordanianos com o rei dos hachemitas. O mais perigoso do que vai se passar no ano de 2022 é a monarquia absoluta se instalando nos arquivos da história, sem acalmar as crianças antes de dormir como um jogo eletrônico..!!

As ambições israelenses em terras jordanianas não param desde 1948. A entidade vê a Jordânia como uma pátria alternativa para os palestinos e vem trabalhando nisso há muito tempo, mas atualmente está avançando rapidamente para implementar seus planos.

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Com essas recentes emendas, a Jordânia se transformou em uma monarquia absoluta, tudo é decidido pelo rei, e os habitantes se transformam de cidadãos em súditos, que não têm direito de voto, responsabilização da autoridade ou objeção a suas medidas.

Como dizia o rei francês Luís XIV, o Estado sou eu, e eu sou o Estado. Agora a Jordânia está se tornando uma terra muito frágil. Nem a frente interna é coerente, nem os desafios externos são compatíveis.

Sua fragilidade interna expõe o país aos interesses de Israel, que avançaram a partir dos acordos de normalização com países árabes.

A Jordânia, como Abd al-Karim al-Kabariti a descreve:é “um país que está vagando a esmo, sem bússola ou estrada. Talvez esta seja a forma do libelo no conto popular: a hiena em seu covil, e arrasta países feridos, e conhece bem sua conexão com sua carne até a medula óssea..!!

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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