Portuguese / Spanish / English

Middle East Near You

Estados Unidos suspendem sanções contra Haia

Edifício do Tribunal Penal Internacional em Haia, 23 de dezembro de 2019 [Wikipedia]

Os Estados Unidos suspenderam na última sexta-feira (2) suas sanções contra Fatou Bensouda, promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), e outros oficiais de Haia, sob duras críticas à política do governo do ex-presidente Donald Trump, reportou a Reuters.

A recente medida, anunciada pelo atual Secretário de Estado Antony Blinken, sob liderança do presidente democrata Joe Biden, enfim suspende sanções a Bensouda por sua investigação sobre possíveis crimes de guerra americanos cometidos no Afeganistão.

A decisão também remove Phakiso Mochochoko, chefe da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação do Tribunal Penal Internacional, da lista de embargo contra os chamados Cidadãos Especialmente Designados (SDN).

Em nota, Blinken afirmou que o Departamento de Estado também encerrou uma política distinta de 2019 sobre a restrição de visto a certos oficiais do tribunal em Haia. “Tais decisões refletem nossa análise de que as medidas adotadas foram impróprias e ineficazes”, declarou.

Blinken destacou que a diligência foi tomada apesar de Washington manter “fortes discordâncias com as ações do TPI relativas às situações afegã e palestina”, além de objetar “esforços para prover jurisdição sobre estados não-membros, como Estados Unidos e Israel”.

“Acreditamos, contudo, que nossos receios sobre tais casos seriam melhor abordados através de engajamento com todas as partes interessadas no processo de Haia, ao invés da imposição de sanções”, argumentou o comunicado da Casa Branca.

O oficial americano comentou ainda que Washington sentiu-se encorajado a reverter tais embargos sob a possibilidade de uma série de reformas para ajudar o TPI a “priorizar recursos e alcançar sua missão essencial de servir como último recurso para deter e punir atrocidades”.

Segundo um porta-voz de Haia, a corte e seu órgão executivo, conhecido como Assembleia de Estados-Membros, acolheram bem o recente recuo americano.

LEIA: Israel quer que a Autoridade Palestina pare de cooperar com o TPI

Silvia Fernández de Gurmendi, presidente do fórum em questão, afirmou em comunicado que a decisão dos Estados Unidos contribui para “fortalecer o trabalho da corte e, de modo geral, promover a ordem internacional com base nas leis”.

“Confio que esta medida sinaliza o início de uma nova etapa em nossos esforços comuns para combater a impunidade”, enfatizou Gurmendi.

Em seu anúncio formal na quinta-feira (1°), o presidente Joe Biden afirmou, porém, que seu governo manterá a “vigorosa defesa de equipes prévias ou atuais dos Estados Unidos”, contra tentativas de Haia de exercer jurisdição sobre elas.

Em 2020, Trump acusou o Tribunal Penal Internacional de infringir a soberania dos Estados Unidos, ao autorizar investigações sobre crimes de guerra perpetrados tanto por forças afegãs – sobretudo o grupo Talibã – quanto por tropas americanas.

Sanções de Trump a Haia para proteger Israel [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Sanções de Trump a Haia para proteger Israel [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

A resposta de Trump, em setembro, buscou atingir funcionários de Haia, incluindo Bensouda, ao congelar recursos e proibir viagens aos Estados Unidos, como represália declarada à investigação de soldados americanos sem consentimento prévio de Washington.

Os Estados Unidos não são membro da corte – assim como Israel.

O Tribunal Penal Internacional descreveu então as sanções como ataque à justiça internacional e ao estado de direito.

O então Secretário de Estado dos Estados Unidos Mike Pompeo também opôs-se veementemente ao inquérito lançado em 2019 contra crimes de guerra cometidos por forças militares de Israel nos territórios palestinos ocupados.

A Open Society Justice Initiative (OSJI) observou que o fim das sanções antecedeu em alguns dias a resposta da Casa Branca a um processo registrado pela fundação contra a decisão de Trump, por violar direitos constitucionais, incluindo a liberdade de expressão.

“Os Estados Unidos possuem uma longa história de aplicar sanções para punir abusadores de direitos humanos e jamais utilizou tal ferramenta para penalizar uma corte independente que busca justiça às vítimas”, ponderou James Goldston, diretor executivo da OSJI.

“Agradecemos a medida como demonstração do compromisso do governo Biden com os direitos humanos, a justiça internacional e o resgate de ideais americanos”, concluiu em nota.

LEIA: Israel proíbe ministro palestino de viajar após visita ao TPI

Categorias
AfeganistãoÁsia & AméricasEstados UnidosIsraelNotíciaOrganizações InternacionaisOriente MédioPalestinaTPI
Show Comments
Expulsão dos Palestinos, O conceito de 'transferência' no pensamento político sionista (1882-1948)
Show Comments