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“Pedidos de refúgio diminuíram no Brasil”

Entrevista com o advogado Akram Mohamed sobre o trabalho de entidades islâmicas na assistência jurídica a imigrantes, refugiados e vítimas de intolerância
Dr. Akram Mohamed, advogado especialista em migração, diretor da Liga da Juventude Islâmica do Brasil e membro da Anaji em discurso na ANAJI [ Arquivo pessoal]

Especialista em migração, o advogado Akram Mohamed observa a redução no fluxo dos refugiados ao Brasil, em parte devido à pandemia que afetou o funcionamento das embaixadas do país no Exterior.

Diretor da Liga da Juventude Islâmica do Brasil e membro da Anaji (Associação Nacional do Juristas Islâmicos), ele realiza trabalhos na esfera jurídica para a regularização da situação de imigrantes.

Nesta entrevista ao Monitor do Oriente Médio, ele fala do suporte das duas entidades à comunidade muçulmana não apenas no apoio à documentação e promoção de atividades sociais, mas também na proteção das pessoas que se vêm vítimas de crimes de ódio e intolerância religiosa.

Como tem sido a chegada de refugiados ao Brasil?

Na verdade, o número de pedidos diminuiu bastante. Com a pandemia, as embaixadas brasileiras nos países ficaram fechadas a esses atendimentos e houve muita redução. No passado, quando começou o conflito na Síria, muitos refugiados vieram muitos para cá, depois menos. Continuamos auxiliando as pessoas que precisam, mas no momento, são poucas as que nos procuram para fazer o pedido de solicitação de refúgio.

E como é esse trabalho?

Meu trabalho principal hoje é migração, faço regularização de imigrantes. Os pedidos de refúgio são uma parte. Nesses casos, realizamos um trabalho social muito grande. Com a grande quantidade de refugiados da guerra na Síria, fizemos um mutirão na mesquita e oferecemos auxílio de preenchimento dos primeiros documentos para os pedidos de refúgio dos que chegavam.

Nós fazemos esse trabalho de solicitação de refúgio através de duas entidades: a Liga Islâmica e a Anaji. Esse suporte facilita, porque contamos com advogados praticamente em todo país, em várias capitais.

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O que faz a Liga da Juventude?

Temos cerca de 1000 famílias cadastradas. Conforme a gente tem arrecadação, ela é convertida em cestas básicas. Algumas pessoas doam cestas básicas diretamente e outros materiais. No início do inverno, conseguimos doações de mil e quatrocentos cobertores. No final do mês do Ramadã, fazemos doações em dinheiro para as famílias celebrarem o Eid. No feriado que é chamado de o Dia do Sacrifício, pelo significado da data, também distribuímos carne, seguindo o ritual do profeta Abraão. Neste ano conseguimos arrecadar o equivalente a duas toneladas e meia de carne.

E fora essas ações, temos encontros, palestras e aulas. Aos sábados, realizamos aulas em árabe e em língua portuguesa sobre a religião islâmica, transmitidas ao vivo pelas redes sociais da liga, instagram e facebook. As aulas são dadas pelo sheikh Rodrigo Rodrigues, muçulmano convertido, que se interessou pela religião na juventude, estudou e se tornou ministro religioso do Islã.

Com o fim da pandemia pretendemos retornar com nossos encontros mensais, nos quais discutimos temas diversos, como política, drogas, profissões, entre outros.

E a Anaji?

Através de medidas judiciais, a Anaji trabalha a fim de defender pessoas que sofrem preconceito. Há muitas páginas e perfis na internet usadas para agredir muçulmanos. Os advogados da Anaji trabalham para punir pessoas que cometem esse tipo de intolerância praticada em comentários e vídeos falsos, e para tirar do ar esses canais que prejudicam a imagem das pessoas que praticam sua religião. Essas coisas não acontecem apenas nas mídias sociais. Só pela vestimenta, há casos de pessoas impedidas de entrar em algum lugar público ou agredidas com xingamentos. Então a Anaji dá um suporte para essas pessoas.

Como as pessoas chegam até a Anaji?

Nos caminhos a serem seguidos, é preciso lembrar que a intolerância religiosa é um crime previsto na legislação penal do Brasil. Então, a primeira medida a se tomar é procurar uma delegacia e registrar boletim de ocorrência. O fato deve ser comunicado às autoridades. As pessoas vítimas de intolerância podem entrar diretamente em contato com a Anaji, que lhes dará todo o suporte jurídico.

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