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Tunísia divulga lista de vítimas da revolução de 2011

Apoiadores do partido islâmico Ennahdha carregam um cartaz que diz "A revolução está ficando" durante uma manifestação de apoio ao governo tunisiano em 27 de fevereiro de 2021 na capital Túnis [Fethi Belaid/ AFP via Getty Images]
Apoiadores do partido islâmico Ennahdha carregam um cartaz que diz "A revolução está ficando" durante uma manifestação de apoio ao governo tunisiano em 27 de fevereiro de 2021 na capital Túnis [Fethi Belaid/ AFP via Getty Images]

O governo tunisino revelou que o número oficial de mortos na revolução de 2011 foi de 129 pessoas. Outras 634 pessoas ficaram feridas. O anúncio foi descrito por uma comissão independente como uma “forte indicação” da transformação democrática que ocorreu no país do Norte da África.

A lista oficial dos mártires revolucionários e feridos, exigida há anos pelas famílias das vítimas, foi divulgada na noite de sexta-feira, véspera do 65º aniversário da independência da Tunísia.

Abdul Razzaq Kilani, chefe da Autoridade Geral de Lutadores da Resistência, Mártires e Feridos da Revolução e dos Ataques Terroristas, considerou a lista divulgada como “reconhecimento pelos sacrifícios do povo para derrubar a ditadura” do falecido presidente Zine El Abidine Ben Ali. Segundo Kilani, o próximo passo é indenizar as vítimas e seus familiares.

A medida também abre caminho para que cerca de 1.500 pessoas que se consideram erroneamente excluídas da lista entrem com recursos administrativos. Um relatório preliminar publicado em 2012 indicou que 338 pessoas morreram e 2.147 ficaram feridas durante a revolução.

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Sufyan Al-Farhani, porta-voz da Associação Al-Wafaa, perdeu seu irmão durante a revolução. “Esta lista não tem sentido”, disse ele, “porque não resultou de investigações ou julgamentos que abram o caminho para a revelação das circunstâncias [das mortes].” A publicação da lista, acredita ele, visa acalmar a atual tensão social, e não fazer justiça às vítimas.

A lista cobre o período de protestos contra o regime, durante os quais eclodiram confrontos com as forças de segurança entre 17 de dezembro de 2010 e 14 de janeiro de 2011, quando Ben Ali fugiu para a Arábia Saudita. Na verdade, já foi publicada pelo Comitê Superior de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais da República da Tunísia em outubro de 2019.

O atraso na publicação da lista no Diário Oficial da União reflete as dificuldades enfrentadas pela fase de transição. Os esforços para alcançar a justiça e a reconciliação nacional foram prejudicados durante anos por figuras próximas ao antigo regime que conseguiram participar da política pós-revolução.

A justiça de transição resultou em dezenas de julgamentos em tribunais especiais desde 2018 relacionados a violações cometidas durante a era da ditadura, incluindo a morte de manifestantes em 2011. No entanto, as autoridades bloquearam o acesso aos arquivos e nomes dos réus nesses casos, e nenhum julgamento foi divulgado até o momento.

Dez anos depois da Primavera Árabe [Mohammed Sabaaneh / Monitor do Oriente Médio]

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