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Tribunal de Valência rejeita queixa criminal contra ativistas do BDS

Matisyahu se apresenta na NYC Jewish Solidarity March, em 05 de janeiro de 2020, na cidade de Nova Iorque. [Steven Ferdman/Getty Images]
Matisyahu se apresenta na NYC Jewish Solidarity March, em 05 de janeiro de 2020, na cidade de Nova Iorque. [Steven Ferdman/Getty Images]

O Tribunal Provincial de Valência, Espanha, indeferiu definitivamente uma ação criminal contra oito ativistas do Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) que questionaram o convite do cantor judeu americano Matisyahu para participar do Festival Rototom em 2015.

A decisão do Tribunal foi elogiada pelo European Legal Support Centre (ELSC), uma ONG com sede em Amsterdã que defende e capacita o movimento de solidariedade palestina na Europa por meios legais. “Essa é mais uma vitória histórica para o direito à liberdade de expressão para aqueles que defendem os direitos palestinos na Espanha”, disse um porta-voz do Centro.

Matisyahu, cujo nome verdadeiro é Matthew Paul Miller, teve seu convite retirado do “European Reggae Festival”, realizado em Benicassim, perto de Barcelona, ​​“porque ele não endossaria publicamente a criação de um Estado palestino”.

O Tribunal reconheceu em sua audiência em 11 de janeiro que as críticas às práticas do governo israelense contra os palestinos não constituem incitamento ao ódio. A objeção à participação de um cantor em um festival que está comprometida com o respeito pelos direitos humanos, quando as objeções são baseadas em seu apoio pessoal às práticas do Estado de Israel, o Tribunal determinou, não é um ato criminoso. É, ao contrário, reflexo de uma forma legítima de ativismo em apoio aos direitos palestinos.

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