O promotor público da Arábia Saudita ordenou uma revisão das penas de morte que foram emitidas para três detidos que cometeram crimes quando eram menores, após um decreto real do rei Salman no início deste ano encerrando as execuções dos condenados.

Os prisioneiros, que incluem Ali Al-Nimr, Dawoud Al-Marhoon e Abdullah Al-Zaher, foram sentenciados à morte em 2016, acusados de participar de protestos contra o governo, julgados como um crime relacionado ao terrorismo. Eles eram menores no momento da prisão, com Al-Nimr e Al-Marhoon presos com 17 anos em 2012, e Al-Zaher preso em 2011 quando tinha 15 anos.

Al-Nimr, que é sobrinho do xeque Nimr Al-Nimr, executado na Arábia Saudita, Al-Marhoon e Al-Zaher, foramque fois condenado à morte em 2016 por fatos ocorridos antes de completarem 18 anos.

Suas sentenças foram adiadas e questionadas, e, em abril deste ano, o rei Salman emitiu um decreto real determinando que o reino não mais aplicaria a pena de morte aos condenados por crimes praticados quando ainda menores, e que, em vez disso, esses réus poderiam ser presos por um máximo de dez anos em centros de detenção juvenil.

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Ele também decidiu que os menores que já cumpriram dez anos ou mais seriam libertados após uma revisão de seu caso.

A ordem para a revisão foi saudada pelo presidente da Comissão Saudita de Direitos Humanos, apoiada pelo estado, Awwad Al-Awwad, que disse: “Essas referências marcam um progresso importante na implementação fiel de uma importante reforma do sistema legal e no avanço dos direitos humanos na Arábia Saudita. ”

Desde os protestos da ‘Primavera Árabe’ em 2011, que se espalharam por todo o Oriente Médio e tocaram brevemente a Arábia Saudita, o histórico de direitos humanos do reino tem estado sob intenso questionamento.

A controvérsia foi trazida aos holofotes mais uma vez após o assassinato do jornalista saudita exilado Jamal Khashoggi em Istambul em outubro de 2018. Em janeiro deste ano foi revelado que o reino executou um número recorde de 184 pessoas em 2019.

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