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Palestina celebra conclusão do TPI a respeito da jurisdição sobre os territórios palestinos

Fatou Bensouda, promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), em 8 de fevereiro de 2016 [Heinrich-Böll-Stiftung/Flickr]

Na sexta-feira (30), a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) acolheu as notícias de que Fatou Bensouda, promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), reiterou sua posição de que a Palestina é um estado para propósitos de transferir jurisdição criminal sobre seu território à corte de Haia. As informações são da agência de notícias Wafa.

Bensouda confirmou a posição de que o TPI, portanto, tem jurisdição para julgar os crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental.

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“A promotoria considerou cuidadosamente as observações das partes e mantém a posição de que a corte de fato possui jurisdição sobre os territórios palestinos ocupados”, escreveu Bensouda em documento de 60 páginas.

O jornal Times of Israel destacou que a conclusão de Bensouda pode resultar em uma investigação internacional sobre crimes de guerra cometidos por Israel na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental.

O Ministro de Relações Exteriores da Autoridade Palestina Riyad Al-Maliki elogiou a posição de Bensouda. Enquanto isso, o Ministro de Energia de Israel Yuval Steinitz, que lidera o gabinete responsável pelo caso no TPI, acusou a promotora de fabricar o relatório com falsas informações propagandeadas pelo “ódio a Israel”.

“Sou forçado a concluir que a última decisão da promotora continua a expor sua típica atitude anti-Israel, influenciada pela Organização para a Cooperação Islâmica e pelo movimento global de BDS [Boicote, Desinvestimento e Sanções]”, queixou-se o ministro israelense.

“Confiamos que os fatos sobre essa questão prevalecerão e que a tão aguardada investigação sobre os crimes de guerra cometidos no território do Estado da Palestina seja logo lançada”, declarou a OLP.

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