Uma importante organização alemã de direitos humanos apresentou, nesta quinta-feira, uma denúncia criminal contra o ex-chefe do Mossad, David Barnea, solicitando sua prisão caso entre na Alemanha, por supostos crimes de guerra cometidos no Líbano, informa a agência Anadolu.
O Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), com sede em Berlim, apresentou a denúncia ao Ministério Público Federal da Alemanha. A organização pediu às autoridades judiciais que emitam um mandado de prisão para que Barnea seja detido quando chegar ao país, onde tem uma visita prevista para a próxima semana.
“A Alemanha não deve oferecer uma plataforma a supostos criminosos de guerra”, afirmou Alexander Schwarz, codiretor do Programa de Crimes Internacionais e Responsabilização Jurídica do ECCHR.
“Qualquer pessoa que distribua milhares de objetos de uso cotidiano equipados com explosivos e os detone meses depois, sem saber onde estarão no momento da explosão, aceita conscientemente que um número incontrolável de civis poderá ficar ferido ou morrer”, acrescentou.
Schwarz destacou que a proteção dos civis é um princípio fundamental do direito internacional humanitário e que esse princípio foi gravemente desrespeitado.
“Existe uma alta probabilidade de que David Barnea tenha responsabilidade criminal por isso”, afirmou.
Segundo a organização, Barnea declarou ter desempenhado um papel fundamental no planejamento e na execução das explosões coordenadas de dispositivos de comunicação no Líbano.
Em setembro de 2024, milhares de pagers e rádios comunicadores adulterados explodiram quase simultaneamente em diferentes regiões do Líbano, incluindo residências, lojas, ruas e outros espaços públicos. Os dispositivos haviam sido entregues ao Hezbollah.
De acordo com a organização de direitos humanos, as explosões mataram pelo menos 37 pessoas e deixaram mais de 3.400 feridos, incluindo civis, entre eles crianças e profissionais de saúde. Muitos sobreviventes sofreram ferimentos graves, como a perda dos olhos, das mãos e dos dedos.
O ECCHR argumentou que os ataques foram indiscriminados e desproporcionais, violando princípios fundamentais do direito internacional humanitário, que exigem que as partes envolvidas em um conflito distingam permanentemente entre alvos militares e civis protegidos.
Segundo a organização, são proibidos ataques cujos efeitos não possam ser limitados a alvos militares. A dimensão dos danos causados à população civil não pode ser justificada, mesmo que a intenção tenha sido atingir integrantes das forças militares.
De acordo com a denúncia, essas ações constituem crimes de guerra nos termos do Código Alemão de Crimes contra o Direito Internacional.
Relatores especiais das Nações Unidas e importantes organizações de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, também classificaram os ataques como graves violações do direito internacional e pediram investigações sobre possíveis crimes de guerra.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Federal em razão da próxima visita de Barnea à Alemanha. Ele deverá se reunir com parlamentares alemães em Berlim no dia 25 de novembro.
As leis alemãs de jurisdição universal permitem processar determinados crimes internacionais independentemente do local onde tenham sido cometidos.







