A Organização das Nações Unidas (ONU) define que, em situações de detenção, a prática do confinamento solitário por longos períodos é uma forma de tortura, um tratamento cruel e desumano que deve ser abolido em todos os estados signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assim, a imposição de um regime de confinamento absoluto e continuado, um modo punição recorrentemente administrada pelo Estado de Israel durante a detenção do jovem palestino Ahmad Manasra (20), é violação intolerável aos direitos humanos.
Se faz urgente o tratamento, a reintegração social e o acolhimento psicossocial de Ahmad, que se encontra detido no Centro de Detenção de Eshel há sete anos, ou seja, desde que contava com apenas treze anos de idade. Na prisão, Ahmad foi submetido por meses a fio ao confinamento solitário, mesmo em face do evidente agravamento de seu estado psicológico.
A manutenção do confinamento de Ahmad e sua detenção em regime solitário continuado escancaram a crueldade das forças de ocupação israelense que violam reiteradamente convenções internacionais de Direitos Humanos. De acordo com as Regras de Mandela (ONU, 2015), por exemplo, uma convenção que estabelce regra mínimas a serem seguidas pelos países membros das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, o confinamento solitário, quando “prolongado” por mais de 15 dias consecutivos, representa uma forma grave de tortura.
No dia 31 de agosto, a Rede Palestina-Global de Saúde Mental publicou uma nota informando que após esforços conjuntos com a equipe de defesa legal de Ahmad foi possível a autorização da entrada de um psiquiatra palestino na unidade para avaliar o estado psicológico do prisioneiro.
Conforme relatório apresentado pelo especialista, o caso de Ahmad é extremamente preocupante. O médico reporta que o jovem se encontra em sofrimento psíquico grave causado pela soma de situações traumáticas que vivenciou e que ainda vivencia em função do descaso e do abuso psicológico durante sua internação e isolamento. O psiquiatra afirma que, desde sua brutal detenção – momento em que presenciou a execução de seu primo e foi intencionalmente atropelado por um veículo de patrulha militar, vindo a sofrer lesões em seu crânio, braços e pernas enquanto, ainda estatelado ao chão, ouvia colonos israelenses espraguejar contra sua vida – a condição de sofrimento psíquico do jovem se agravou.
Após ser espancado por uma multidão de colonos, Ahmad Manasra é levado ao hospital israelense e algemado na maca.
O médico relata que os procedimentos de detenção das autoridades prisionais de ocupação são incompatíveis com as convenções humanitárias que estabelecem parâmetros éticos mínimos sobre como tais detenções devem ser realizadas. Elas negligenciam totalmente as condições mais básicas para a preservação da saúde física e psicológica do jovem palestino e podem reproduzir o regime de tratamento dispensado às mais de 400 crianças e adolescentes palestinas atualmente detidos em “unidades corretivas” semelhantes.
Os procedimentos de Detenção da Unidade de Eshel evidenciam negligência e abusos claros e deliberados por parte dos agentes do Estado de Israel contra o jovem Ahmad
Por fim, o médico acrescenta que há sinais evidentes que apontam para a urgência de se fornecer ao jovem um tratamento abrangente e multidisciplinar, como seu retorno a um ambiente social acolhedor. Contudo, Ahmad segue sujeito a condições de isolamento e estresse extremo que o distanciam de sua família e agravam seu sofrimento.
Ainda em nota, a Rede Palestina-Global de Saúde Mental solicita ao Tribunal que aceite as recomendações do médico e especialistas a este respeito e liberte o prisioneiro Ahmad, que anseia por regressar à família e ao convívio em sociedade.
Ahmad Manasra, jovem palestino preso há sete anos, desde os 13 anos de idade, sob tortura psicológica da ocupação [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]
É fato estabelecido no campo da saúde mental que tal forma de aprisionamento, em especial quando recai sobre jovens e crianças, desencadeia e exacerb quadros de sofrimento psíquico grave, acentuando sintomas de ansiedade, depressão, estresse, além de pensamentos e comportamentos suicidas. Tais manifestações diagnósticas já foram apresentadas por Ahmad e reportadas anteriormente por profissionais de saúde mental e ativistas de direitos humanos.
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O atual relatório atesta e reforça que o jovem sofre com delírios psicóticos e que está gravemente deprimido e com pensamentos suicidas, sendo, por isso, fundamental que a comunidade internacional intervenha e faça pressão para que as autoridades israelenses reconheçam as violações que impõem ao jovem Manasra e que elas o libertem.
A situação de Ahmad Manasra está sendo acompanhada e atualizada pelo Monitor do Oriente, em uma série de cobertura especial sobre o caso que acompanha desde a Rede Palestina-Global de Saúde Mental e outras fontes locais.
Assine aqui a Petição pedindo por liberdade e dignidade a Ahmad Manasra
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