Um comitê do Senado dos Estados Unidos aprovou, na quinta-feira (05), um projeto de lei que pode expor a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e parceiros a ações judiciais por conluio sobre o aumento dos preços do petróleo, informou a Reuters.
O projeto de lei de não produção ou exportação de petróleo (NOPEC) patrocinado por senadores, incluindo o republicano Chuck Grassley e a democrata Amy Klobuchar, foi aprovado por 17 a 4 no Comitê Judiciário do Senado.
As versões da legislação falharam no Congresso por mais de duas décadas. Mas os legisladores estão cada vez mais preocupados com o aumento da inflação impulsionado, em parte, pelos preços da gasolina americana, que atingiu brevemente um recorde acima de US$ 4,30 o galão.
“Acredito que os mercados livres e competitivos são melhores para os consumidores do que os mercados controlados por um cartel de empresas estatais de petróleo […] a competição é a base do nosso sistema econômico”, disse Klobuchar.
O NOPEC mudaria a lei antitruste dos EUA para revogar a imunidade soberana que há muito protege a OPEP e suas companhias petrolíferas nacionais de ações judiciais.
O projeto de lei deve passar pelo Senado e pela Câmara e ser assinado pelo presidente, Joe Biden, para se tornar lei.
Se aprovado, o procurador-geral dos EUA ganharia a capacidade de processar a OPEP ou seus membros, como a Arábia Saudita, em um tribunal federal. Outros produtores como a Rússia, que trabalha com a OPEP em um grupo mais amplo conhecido como OPEP+ para reter a produção, também podem ser processados.
A Arábia Saudita e outros produtores da OPEP rejeitaram os pedidos dos Estados Unidos e de outros países consumidores para aumentar a produção de petróleo além de quantidades graduais, mesmo quando o consumo de petróleo se recupera da pandemia de covid-19 e a oferta russa cai após a invasão da Ucrânia.
A OPEP+, que cortou a produção quando os preços do petróleo caíram para mínimos históricos quando a pandemia reduziu a demanda por petróleo, concordou na quinta-feira em manter seus planos existentes de reverter as restrições com aumentos modestos por mais um mês.
O NOPEC tem como objetivo proteger os consumidores e as empresas dos EUA de picos de engenharia no custo da gasolina, mas alguns analistas alertam que implementá-lo também pode ter algumas consequências perigosas não intencionais.
Em 2019, a Arábia Saudita ameaçou vender petróleo em outras moedas que não o dólar se Washington aprovasse o NOPEC, uma medida que poderia minar o status do dólar como a principal moeda de reserva do mundo, reduzir a influência de Washington no comércio global e enfraquecer sua capacidade de aplicar sanções aos Estados.
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