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Pode a Dama de Ferro resgatar as eleições na Líbia?

Stephanie Williams, chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) durante coletiva de imprensa no último dia do Fórum de Diálogo Político da Líbia, em Túnis, Tunísia, 16 de novembro de 2020 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]
Stephanie Williams, chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) durante coletiva de imprensa no último dia do Fórum de Diálogo Político da Líbia, em Túnis, Tunísia, 16 de novembro de 2020 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

Em 6 de dezembro, o Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres indicou Stephanie Williams, apelidada de “Dama de Ferro” por alguns políticos líbios, como conselheira especial da entidade internacional no país norte-africano. Sua nomeação foi efetivada em um momento bastante crítico no processo democrático da Líbia, dado o espectro da incerteza que assombra as eleições nacionais marcadas para 24 de dezembro — que provavelmente serão adiadas. Williams não assumiu o papel do enviado especial, que renunciou em novembro, mas sim de “conselheira especial”, com poderes estabelecidos sobre o roteiro político, sobretudo o processo eleitoral lançado neste ano.

Com a postergação quase certa do pleito presidencial, a primeira tarefa de Williams é assegurar que o atraso não será por muito tempo. A ideia de adiar as eleições é defendida por diferentes agentes políticos no país e no exterior. Segundo informações, a presidência francesa não se incomoda com um pequeno atraso, desde que não perca o impulso conquistado até então.

Williams retornou à Líbia alguns dias após ser escolhida para o cargo e deu início a uma série de encontros com lideranças políticas. Em tais reuniões, reafirmou que o voto é a “vontade da maioria” e deve ser levado a sério. Após conversar com Khaled Mishri, presidente do Alto Conselho de Estado, Williams escreveu no Twitter: “Enfatizei a demanda do povo líbio em realizar eleições. O sr. Mishri está no topo do grupo de políticos que pede o adiamento, ao mencionar o que chama de ‘leis inadequadas’”.

O retorno de Williams ao território líbio — no entanto, em um cargo diferente — sugere a seriedade da ONU por mudança no país, uma década após autorizar o uso da força, por meio da Resolução 1973, que “legitimou” a intervenção militar, em março de 2011.

Em 23 de novembro, Jan Kubis, então enviado especial das Nações Unidas, renunciou subitamente, um mês antes das eleições, levando todo o processo a um profundo estado de incerteza. No entanto, o Conselho de Segurança não conseguiu chegar a um acordo para substituí-lo e Williams foi então designada conselheira especial. Na prática, seu cargo possui quase um monopólio sobre o roteiro político, além de mediar outras matérias, como economia.

Williams, experiente diplomata americana, juntou-se à UNSMIL em 2018, responsável pelo processo político, enquanto seu chefe na ocasião, Ghassan Salamé, servia como enviado da ONU e diretor da missão estrangeira. Este arranjo mudou drasticamente com a renúncia de Salamé — sob pretexto de saúde —, em março de 2020, quando William assumiu o cargo provisoriamente. Ambos pareciam se complementar e traziam ideias factíveis para desescalar o conflito. Juntos, estiveram por trás das duas Conferências de Berlim realizadas sobre a Líbia: em janeiro de 2020, que culminou na Resolução 2510; e em junho de 2021, na qual os países participantes reiteraram seu compromisso com o processo político.

Quando Salamé renunciou, Williams já estava em posição de prosseguir. Então, presidiu o Fórum de Diálogo Político da Líbia, incumbido de compor um novo Conselho Presidencial de três membros e escolher o novo premiê — no caso, Abdul Hamid Dbeibeh. A conferência política esquematizou um roteiro para um cessar-fogo e para eleições marcadas em 24 de dezembro. Ainda mais importante, tornou-se uma alternativa viável para o parlamento e o Alto Conselho de Estado, órgãos institucionais assolados por impasses intermináveis.

Agora, a prioridade de Williams é resgatar o processo eleitoral — mesmo diante de seu adiamento —, ao garantir que os líbios terão chance de votar no futuro próximo. Ela também deve usar suas habilidades de negociação para convencer tanto o parlamento quanto o Alto Conselho de Estado a não judicializar demais a matéria e perpetuá-la sob disputas legais.

Devemos nos lembrar que o judiciário na Líbia não opera em um ambiente ideal, sempre sob ameaça de diversas forças políticas e grupos armados conflitantes. Em novembro, por exemplo, por três dias consecutivos, juízes em Sebha, sul do país, foram impedidos de adentrar no tribunal para analisar um recurso sobre a candidatura de Saif al-Islam Kadafi, filho do ex-ditador Muamar Kadafi, após ser desqualificado da disputa — contudo, foi restituído.

Williams está ciente do problema e visitou o chefe da justiça no país e o Ministro da Justiça para obter informações sobre sua posição em torno das eleições nacionais. Em 14 de dezembro, novamente no Twitter, buscou recordar a todos os agentes políticos em campo que as Nações Unidas “não tolerarão” qualquer intimidação contra o judiciário.

Williams detém poderes ainda mais abrangentes ao ter em mãos o Fórum de Diálogo Político — como via alternativa às instituições — e compelir concessões diante do parlamento e do Alto Conselho de Estado. Mais do que isso, foi ela quem criou a entidade de 75 membros, como microparlamento à espera de qualquer necessidade para intervir e assumir o próprio processo político, interrompido por disputas internas entre agentes políticos.

A Dama de Ferro tem a tarefa hercúlea de reconquistar a credibilidade perdida da missão das Nações Unidas em solo norte-africano. Kubis cometeu erros cruciais ao aparentemente negligenciar o Fórum de Diálogo Político, dando às partes em disputa uma impressão de derrota, de modo que poderiam assim retornar a seu hábito de divergir eternamente — paralisando, consequentemente, todo o país.

Um membro do Fórum de Diálogo Político confirmou, porém, que o grupo deve se reunir antes do fim da semana para avaliar o processo até então, indicando sua relevância criada por Stephanie Williams, em primeiro lugar.

Muitos indicadores apontam que a Dama de Ferro pode ter êxito em ressuscitar o processo e colocá-lo novamente em curso. Todavia, não será fácil tampouco direto; certamente será preciso apoio do Conselho de Segurança para cumprir tais objetivos.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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