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Grupos de direitos humanos desmentem relatório da ONU sobre Egito

Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Cartum, capital do Sudão, 29 de janeiro de 2020 [ASHRAF SHAZLY/AFP via Getty Images]

Três proeminentes grupos de direitos humanos denunciaram um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado no mês de setembro, sobre a conjuntura no Egito, por conter “alegações falsas e deturpadas”.

A Anistia Internacional, o Human Rights Watch (HRW) e o Instituto do Cairo para Estudos de Direitos Humanos afirmaram que os dados contidos no documento parecem encobrir violações da lei internacional, conduzidas pelo regime militar do Egito.

Em 1° de novembro, as três organizações escreveram uma carta a Achim Steiner, diretor executivo da agência da ONU, com detalhes sobre as informações falaciosas.

O relatório alegou certa melhoria nas condições penitenciárias no Egito e que o governo do presidente e general Abdel Fattah el-Sisi trabalhou para robustecer mecanismos de responsabilidade entre suas forças de segurança.

Entretanto, destacou a carta, a relatoria especial da ONU sobre execuções extrajudiciais observa que as condições de custódia no país ameaçam ainda a vida de milhares de detidos.

O programa de desenvolvimento também enalteceu a Lei n°149/2019, que afirma “fortalecer o papel das ongs”, mas efetivamente proíbe entidades egípcias de contratar, consultar ou cooperar com voluntários ou entidades estrangeiras sem aprovação do governo.

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O documento celebrou ainda a legislação de contraterrorismo do Egito, mesmo embora seja sistematicamente utilizada para criminalizar a dissidência e erodir direitos fundamentais a um julgamento justo, acrescentaram os grupos de direitos humanos.

“O relatório do PNUD estabelece uma narrativa que contradiz publicações e relatos de outras agências, além de peritos independentes do Conselho de Direitos Humanos e organizações nacionais e internacionais, dos últimos oito anos”, reiterou a carta.

“O relatório sobre Desenvolvimento Humano no Egito, além de declarações públicas de representantes locais do PNUD, refletem profunda dissonância entre o discurso adotado pelo programa e a realidade em campo no Egito”, prosseguiu.

“O relatório fornece informações falsas a tomadores de decisões, como instituições financeiras, cuja responsabilidade é defender os direitos humanos e o estado de direito”.

A carta reivindicou do PNUD que reavalie o conteúdo de seu relatório, junto de análises de especialistas da ONU, conforme diretrizes humanitárias da entidade internacional.

Para tanto, argumentou, é preciso que o programa consulte outros órgãos das Nações Unidas e atores independentes da sociedade civil e abra também uma investigação pública sobre a redação e divulgação do controverso relatório sobre o Egito.

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