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Pescaria palestina no Mediterrâneo é por justiça europeia

As forças de ocupação israelenses ampliaram a área de pesca ao largo de Gaza Faixa de 6 para 9 milhas náuticas por um período de seis semanas, permitindo que o pescador de Gaza viaje mais longe para sua captura [Mohammed Asad / Monitor do Oriente Médio]

Se houvesse alguma determinação genuína no mundo árabe de fazer justiça ao povo palestino, isso teria sido feito anos atrás. No entanto, muitos dos estados e seus governantes provaram ser incompetentes e impotentes quando se trata da Palestina ocupada.

Eu sempre disse que as injustiças sofridas pelos palestinos, especialmente aqueles que vivem na Faixa de Gaza, deveriam ser tratadas mais como um problema europeu do que um que pode ser resolvido apenas no Oriente Médio. Para provar meu ponto, temos apenas que olhar para os onze membros da União Europeia que expressaram indignação e se uniram em defesa da França contra a Grã-Bretanha sobre a forma como o Reino Unido está lidando com a distribuição de licenças de pesca pós-Brexit. Alemanha, Espanha e Itália, junto com Bélgica, Chipre, Grécia, Irlanda, Holanda, Portugal e Suécia, se juntaram à França na condenação do comportamento da Grã-Bretanha.

As indústrias pesqueiras mundiais sempre invocaram o simbolismo patriótico, talvez em nenhum lugar mais do que no Mediterrâneo, que também é pescado por quatro dos países “indignados”: França, Grécia, Itália e Espanha. Infelizmente, sua solidariedade e apoio aos pescadores franceses não se estendem aos seus colegas palestinos no Mediterrâneo.

Embora os Acordos de Oslo de 1993 tenham concedido aos pescadores palestinos de Gaza o direito de pescar até 20 milhas náuticas da costa, os militares israelenses fazem o possível para impedi-los de fazê-lo e, assim, efetivamente destrói seu meio de vida. Barcos palestinos são atacados, bombardeados e queimados, e seus proprietários e tripulações são alvos de atiradores israelenses e presos. Seus navios também são apreendidos pela marinha israelense. MEMO relatou um desses incidentes há poucos dias.

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Toda essa violência sem precedentes acontece no mesmo Mar Mediterrâneo pescado pelos pescadores franceses, gregos, italianos e espanhóis cujos representantes eleitos, sem falar nos governos, mantêm um silêncio estrito pela simples razão de que Israel é o culpado. Há pouca ou nenhuma indignação de qualquer membro da União Europeia em relação a Israel em quase todas as questões. O estado do apartheid depende muito do silêncio da comunidade internacional sobre o tratamento que dá aos palestinos, incluindo os ataques quase diários aos pescadores por via marítima. Mais de 4.500 palestinos e cerca de 50.000 de seus familiares dependem da pesca para sobreviver. Eles vivem e trabalham sob extrema pressão e estresse devido ao bloqueio israelense. No início deste ano, o fechamento arbitrário da zona de pesca palestina na costa de Gaza foi condenado por grupos de direitos humanos em meio a acusações de “punição coletiva”, o que é ilegal segundo o direito internacional.

Aqueles na indústria pesqueira trabalhando nos países da orla do Mediterrâneo – os quatro mencionados acima, além da Albânia, Argélia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Chipre, Egito, Líbano, Líbia, Malta, Mônaco, Montenegro, Marrocos, Eslovênia, Síria, Tunísia e Turquia – todos se preocupam com as condições meteorológicas, capturas pobres e mercados flutuantes. Imagine o clamor se eles também tivessem que correr o desafio de tropas israelenses disparando tiros vivos, ou seus barcos fossem bombardeados e confiscados. Essa é a realidade diária dos palestinos.

Além disso, Israel reduziu unilateralmente os limites de pesca de 20 milhas náuticas para apenas seis milhas náuticas quando o Hamas foi eleito democraticamente em 2006 para administrar a Autoridade Palestina. Ainda mais punição coletiva. Depois da ofensiva militar israelense de 2008/9 contra civis em Gaza, a zona de pesca foi reduzida ainda mais para apenas três milhas náuticas. A marinha israelense tem como alvo os barcos pesqueiros palestinos, mesmo quando eles estão dentro daquela zona incrivelmente estreita. Isso foi documentado em relatórios do Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR).

Os pescadores palestinos já estiveram entre as pessoas mais ricas de sua comunidade, mas hoje 95% dependem de ajuda alimentar para sobreviver. O estado sionista bloqueou seu acesso a 85 por cento dos pesqueiros disponíveis, incluindo as melhores águas para a sardinha e a cavala.

Tudo isso está acontecendo no Mar Mediterrâneo e deveria estar criando ondas em toda a União Europeia e na indústria pesqueira europeia. Se os ministros da agricultura e pesca da UE podem apoiar a França sobre a postura e os gestos britânicos no Mar do Norte, por que eles não podem reunir algum apoio para a indústria pesqueira de Gaza?

Os pescadores franceses acusam a Grã-Bretanha de pedir muita documentação, o que impossibilita a obtenção de licenças, mas pelo menos não precisam lutar com a Marinha Real atirando neles e destruindo seus barcos. Enquanto isso, o governo francês proibiu os barcos de pesca britânicos que desembarcam em portos franceses a partir de terça-feira, a menos que a Grã-Bretanha emita licenças para mais de 240 barcos franceses. Os franceses detiveram uma traineira britânica em Le Havre e outra foi multada por não cooperar com as autoridades há alguns dias.

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Um furioso porta-voz do governo em Westminster descreveu as ações francesas como “injustificadas” e aparentemente incompatíveis com o Acordo de Comércio e Cooperação (TCA) ou com o direito internacional mais amplo. O Ministro da Europa da França, Clément Beaune, justificou a necessidade de “falar a linguagem da força” porque “é a única [língua] que o governo britânico entende”. Nem os franceses nem os britânicos procuram aplicar a lei internacional na Palestina ocupada, onde Israel a trata com desprezo aberto.

Vale ressaltar que a Política Europeia de Vizinhança (PEV) é um instrumento de relações externas da UE que vincula os países vizinhos a leste e sul ao bloco. A Palestina, incluindo a Faixa de Gaza, está associada ao ENP, então Virginijus Sinkevičius não tem desculpa. O comissário da UE para os assuntos marítimos e as pescas deveria voltar a sua atenção para os acontecimentos que se desenrolam no Mediterrâneo, ao largo da costa da Palestina ocupada.

Muhammad Majid Bakr, de 23 anos, tomou uma decisão de vida ou morte ao lançar sua rede para ganhar a vida e foi morto por Israel por isso. Nem mesmo na diplomacia hipócrita que governa as relações da Europa com Israel isso pode ser aceitável.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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