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Brasil deve R$ 10,1 bi a organismos internacionais

Presidente Jair Bolsonaro [ Marcos Corrêa / Fotos Públicas]
Presidente da República Jair Bolsonaro, durante gravação de discurso para a 75ª Assembleia Geral da ONU. [Foto: Marcos Corrêa/PR]

O governo brasileiro tem uma dívida de R$10,1 bilhões a mais de cem organismos internacionais, incluindo a ONU. Entretanto, no orçamento proposto para 2021, apenas 21% desse valor está reservado para as entidades. A inadimplência pode trazer sanções como a perda do direito a voto em discussões.

Do valor total, R$ 6 bilhões são de dívidas acumuladas até o fim de 2020 e os outros R$4,1 bilhões são de parcelas previstas para 2021. No orçamento do ano, há a reserva de apenas R$ 2,2 bilhões para esses pagamentos. As informações foram reportadas pela Folha de São Paulo.

Durante o governo Bolsonaro, as dívidas a organismos internacionais cresceram 483% em 2019, e 169% em 2020. Antes, entre 2015 e 2018, o crescimento anual médio era de 24%. A reportagem da Folha também apurou que houve um aumento no número de entidades com recursos a receber; eram 10 em 2018, 92 em 2019 e 107 em 2020.

Entre os organismos internacionais estão a Organização das Nações Unidas (ONU) e diversas de suas agências, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS), as agências da educação, ciência e cultura (Unesco) e da alimentação e agricultura (FAO).

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Em 2019, o secretário-geral-assistente das Nações Unidas, Chandramouli Ramanathan, cobrou o Brasil, avisando que o poder de voto do país no organismo poderia ser retirado. Para manter o direito, no fim daquele ano, o país pagou uma quantia mínima, pouco mais de R$ 500 milhões. Essa sanção está prevista no artigo 19 da Carta das Nações Unidas e nunca precisou ser aplicada ao Brasil.

Em dezembro de 2020, o mesmo aviso foi dado, pedindo o pagamento imediato de ao menos o valor mínimo.

“Em nome do secretário-geral, peço, por meio do senhor, que seu governo envie de imediato os valores. 135 estados-membros já pagaram suas contribuições para o orçamento regular em 2020 e em todos os anos anteriores”, afirmou Ramanathan em comunicado ao embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Ronaldo Costa Filho.

Na ocasião, o governo aprovou um crédito extra de R$ 3,3 bilhões, em que parte seria destinado ao pagamento de organismos internacionais.

O ministério discute internamente a possibilidade de um remanejamento orçamentário de quase R$ 8 bilhões para os pagamentos neste ano, para ao menos aliviar a dívida.

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