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Brasileiros e palestinos foram menosprezados na pandemia, diz HRW

Trabalhadores palestinos aguardam em fila para atravessar um posto de controle militar israelense na cidade de Hebron (Al-Khalil), Cisjordânia ocupada, em 3 de maio de 2020 [Hazem Bader/AFP/Getty Images]
Trabalhadores palestinos aguardam em fila para atravessar um posto de controle militar israelense na cidade de Hebron (Al-Khalil), Cisjordânia ocupada, em 3 de maio de 2020 [Hazem Bader/AFP/Getty Images]

A Human Rights Watch (HRW) publicou na quarta-feira (13) o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo.  O documento afirma que Bolsonaro tentou sabotar as políticas de saúde pública relacionadas à contenção do covid-19. Sobre Israel e Palestina,  descreve como o governo de ocupação israelense continuou a demolir casas e desalojar palestinos durante a pandemia.

O relatório destaca ações de Bolsonaro consideradas como tentativas de sabotar medidas para conter a propagação do vírus, mas exalta a oposição do Supremo Tribunal Federal, Congresso e governadores, que “implementaram medidas políticas para proteger os brasileiros”.

“O Presidente Bolsonaro minimizou a covid-19, a qual chamou de ‘gripezinha’; recusou-se a tomar medidas para proteger a si mesmo e às pessoas à sua volta; divulgou informações falsas; e tentou impedir os Estados de instituírem regras de distanciamento social. A sua administração tentou reter os dados do covid-19 do público. ”

O capítulo brasileiro também faz alusão ao racismo estrutural no país contra negros e indigenas. Foi constatado que os brasileiros negros foram mais propensos a relatar sintomas de covid-19 e a morrer no hospital que outros grupos raciais. Segundo especialistas, a disparidade é atribuida, entre outros fatores, a taxas mais elevadas de emprego informal entre negros.  Os povos indígenas ficaram particularmente vulneráveis às complicações do covid-19, em parte pelo baixo acesso aos cuidados de saúde.

“O Congresso aprovou um projeto de lei que obriga o governo a fornecer cuidados de saúde de emergência e outra assistência para ajudar as populações indígenas a enfrentar a pandemia. O Presidente Bolsonaro vetou-o parcialmente, mas o Congresso anulou o veto.”, relembra o documento.

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O capítulo de Israel também destaca o preconceito racial, criticando a continuidade de medidas institucionais contra palestinos, que além de violarem os direitos humanos, são absurdas durante a pandemia . Segundo a HRW, as autoridades israelenses em 2020 “reprimiram e discriminaram sistematicamente os palestinos de formas que ultrapassam em muito as justificações de segurança fornecidas frequentemente.”

O relatório afirma que, de acordo com dados da Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), Israel atingiu entre março e agosto a sua taxa média mais alta de demolição de casas em quatro anos, mesmo com a propagação da pandemia de covid-19. Até 19 de Outubro de 2020, foram demolidas este ano 568 casas e outras estruturas palestinas na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, deslocando 759 pessoas. A maioria dos edifícios foram demolidos por falta de licenças israelenses para construção, que são praticamente impossíveis de obter.

“Em 3 de Novembro, as autoridades israelenses demoliram as casas da maioria dos residentes da comunidade palestina de Khirbet Humsah, no Vale do Jordão, por estarem numa área designada como ‘zona de tiro’, deslocando 73 pessoas, 41 das quais crianças.”

Em abril, a polícia israelense também encerrou um centro de testes do coronavírus montado por residentes do bairro de Silwan, em Jerusalém Oriental, com o argumento de que operava com assistência da Autoridade Palestina. Israel também não diminuiu o número de prisões arbitrárias, mesmo que o encarceramento em massa aumente o risco de contaminação.

“Até 31 de agosto, 4.207 palestinos foram detidos por delitos de ‘segurança’, inclusive 153 crianças, muitas por jogarem pedras, e 355 em prisão administrativa sem acusações formais ou julgamento, se baseando em evidências secretas.”

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No Brasil, políticas para evitar um surto da doença nas prisões e centros de detenção juvenil foram preteridas. O presidente Bolsonaro vetou em julho a legislação que exigia o uso de máscaras nestes locais, mas teve o veto anulado pelo Supremo Tribunal.  Cerca de 46.210 detentos e funcionários das instalações contraíram o covid-19 até 26 de outubro, 205 morreram. Durante a pandemia, ao menos 38 centros de detenção juvenil excederam a sua capacidade máxima em até 90%.

“Os espaços pequenos, abafados, e cuidados de saúde inadequados que prevalecem nas prisões e centros de detenção juvenil do Brasil oferecem condições excelentes para os surtos de Covid-19. Em dezembro de 2019, mais de 755.000 adultos estavam encarcerados, excedendo a capacidade máxima das prisões em cerca de 70%, segundo o Ministério da Justiça. As prisões tinham um médico geral para cada 900 detentos e um ginecologista para cada 1.200 mulheres encarceradas.”.

O documento também fala sobre como os dois países violaram os direitos dos refugiados durante a pandemia. “As autoridades israelenses continuaram a negar sistematicamente os pedidos de asilo dos cerca de 32.000 requerentes eritreus e sudaneses no país. Para os pressionar a partir, o governo tenta tornar as suas vidas ‘miseráveis’, nas palavras do Ministro do Interior de Israel em 2012, através de restrições à circulação, autorizações de trabalho e acesso a cuidados de saúde.”, fala o capítulo referente à Israel e Palestina.

Já o governo federal do Brasil ordenou a repatriação ou deportação das pessoas que conseguiram entrar no país, ainda que fossem requerentes de refúgio. “Estas medidas violam as obrigações internacionais do Brasil. Mesmo em tempos de emergência, os governos continuam obrigados a não devolver refugiados a uma ameaça de perseguição, exposição a condições desumanas ou degradantes, ou ameaças à vida e à segurança física, e não devem impor restrições que sejam discriminatórias.”, explica.

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