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Rússia abandona acordo da ONU que protege hospitais na Síria

Homem inspeciona hospital destruído por ataques aéreos do regime de Bashar al-Assad, em Ghouta Oriental, Síria, 21 de outubro de 2018 [Diaa Al-Din Samout/Agência Anadolu]
Homem inspeciona hospital destruído por ataques aéreos do regime de Bashar al-Assad, em Ghouta Oriental, Síria, 21 de outubro de 2018 [Diaa Al-Din Samout/Agência Anadolu]

A Rússia anunciou sua decisão de abandonar um acordo voluntário das Nações Unidas que pretende proteger hospitais, instituições de saúde e remessas humanitárias na Síria. Sob o pacto, a responsabilidade sobre áreas onde se localizam tais instalações são compartilhadas pelas partes em conflito, na tentativa de evitar que sejam atingidas por ataques aéreos e ofensivas de artilharia.

Desde o início da revolução na Síria e da guerra civil, ainda em curso, a Rússia apoia o regime sírio do Presidente Bashar al-Assad tanto política quanto militarmente. A coalizão é acusada de uma série de crimes de guerra e violações de direitos humanos.

Mais cedo, neste ano, enquanto ainda estava em curso a ofensiva do regime para recapturar a província de Idlib, mantida pela oposição, relatos surgiram de ataques diretos da força aérea russa contra dois hospitais em Aleppo.

Em maio, a Anistia Internacional denunciou o papel militar da Rússia na destruição de diversas instalações médicas e infraestrutura civil, no decorrer de 2019.

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Tais crimes de guerra foram reconhecidos ainda pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro do último ano, em relatório detalhado que reportou como a Rússia – entre outras partes envolvidas no conflito – deliberadamente alvejou instalações de saúde.

Em inquérito da ONU divulgado em abril, porém, a entidade preferiu não acusar diretamente a Rússia de atacar hospitais, mas alegou “alta probabilidade”, levando a críticas de relutância para responsabilizar devidamente o apoio russo sobre as atrocidades.

O Embaixador da Rússia na ONU Vassily Nebenzia abordou a revogação unilateral do acordo, ao dizer: “Não vemos esta suspensão como ameaça a trabalhadores humanitários em campo, caso informações fornecidas sejam precisas e confiáveis.”

Tal informação aparentemente será submetida agora às autoridades sírias, e não à Rússia. A culpa, segundo Nebenzia, está sobre os ombros de “diversos grupos da oposição e terroristas” que “abusaram” do processo de paz.

Conforme nota do Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), a revogação russa do acordo não a autoriza a deixar de respeitar seus princípios. A Rússia ainda está vinculada a responsabilidades conforme a lei internacional.

O Diretor da ONU para Direitos Humanos Louis Charbonneau alertou: “Caso a Rússia pense que isso a ajudará a escapar da responsabilidade por crimes de guerra, está absolutamente enganada. Nós e outros grupos continuaremos a investigar e documentar os bombardeios deliberados contra hospitais e outros graves crimes cometidos na Síria.”

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