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Israel transformou a Palestina em uma ‘prisão a céu aberto’, reporta especialista da ONU

Ato do 54° aniversário da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) em frente à sede da Cruz Vermelha em Gaza, em 13 de dezembro de 2021 [Mohammed Asad/MEMO]

Israel transformou a Palestina em uma “prisão a céu aberto”, onde dezenas de milhares de pessoas, incluindo crianças, são “regularmente confinadas, vigiadas e reprimidas”, reportou Francesca Albanese, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos nos territórios ocupados.

Ao apresentar seu relatório sobre detenção arbitrária na Palestina ocupada, durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira (10), em Genebra, Albanese confirmou que mais de 800 mil palestinos foram presos por Israel desde 1967.

Dos cinco mil palestinos atualmente encarcerados, cerca de 1.100 são mantidos em custódia sem julgamento ou sequer acusação. Albanese insistiu que as práticas de Israel equivalem a crimes que demandam investigação urgente do Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Sob ocupação israelense, gerações de palestinos viveram privação arbitrária e generalizada de sua liberdade”, destacou Albanese.

O relatório documenta exemplos de políticas endêmicas de negligência médica, reclusão em celas superlotadas, privação do sono, falta de alimentação adequada e grave violência física nas cadeias militares de Israel.

“O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária, que aborda casos palestinos desde 1992, reafirmou sucessivas vezes que privação arbitrária em escala sistêmica e generalizada de liberdade equivale a crime de lesa-humanidade”, acrescentou o relatório.

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Albanese detalhou ainda casos de tortura em custódia após coação de confissão sem provas, em meio à prática cotidiana de “detenção administrativa”, isto é, sem julgamento ou sequer acusação. Desde o começo do ano, Israel expediu ou renovou 1.302 mandados de detenção administrativa; o número de presos nessas condições chegou a 1.200 pessoas.

O relatório também denuncia “revistas íntimas invasivas, abuso sexual e ameaças” contra ao menos 29 prisioneiras palestinas atualmente detidas pela ocupação.

Albanese aproveitou a ocasião para denunciar o aumento nas atividades coloniais, incluindo a expansão dos assentamentos ilegais, que “parecem ser parte de um plano” para erradicar os palestinos originários das terras ocupadas. “Este projeto ameaça a própria existência dos palestinos como povo e grupo nacional coeso”, reiterou.

A relatora instou governos e organizações internacionais a não reconhecer ou conferir apoio aos assentamentos ilegais israelenses e responsabilizá-los por seus crimes.

Concluiu Albanese: “Um relatório de 10.700 palavras não basta para capturar a extensão da privação arbitrária de liberdade nos territórios palestinos ocupados. Tampouco é capaz de conter o sofrimento dos milhões de palestinos afetados direta ou indiretamente”.

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