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Para 2023, unir as lutas justas e fortalecer a mobilização contra apartheid israelense

À esquerda: presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com um lenço palestino (keffiyeh), durante encontro com a comunidade, em junho de 2022 [FEPAL]; à direita: então presidente, Jair Bolsonaro, com uma bandeira de Israel, durante ato da Marcha para Jesus, em junho de 2019 [Isac Nóbrega/Agência Brasil]
À esquerda: presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com um lenço palestino (keffiyeh), durante encontro com a comunidade, em junho de 2022 [FEPAL]; à direita: então presidente, Jair Bolsonaro, com uma bandeira de Israel, durante ato da Marcha para Jesus, em junho de 2019 [Isac Nóbrega/Agência Brasil]

A maioria dos palestinos, na diáspora ou sob ocupação, se mostra aliviada com a derrota de Bolsonaro nas últimas eleições. Indicativo evidente disso é a vitória estrondosa de Lula na Palestina ocupada, por cerca de 90% dos votos. Não à toa. Partindo das diferenças entre ambos, as questões que se colocam agora são o que esperar e o que fazer a partir de 2023, já felizmente sem o aliado explícito de Israel na cadeira do Planalto, genocida, racista, xenofóbico, misógino, LGBTIfóbico, amante da ditadura – enfim, a representação de um lado obscuro do Brasil, que saiu das sombras e que persiste no bolsonarismo raiz.

O sentimento de alívio é compartilhado por brasileiros e brasileiras que defendem direitos humanos fundamentais e expressam sua solidariedade com o povo que resiste heroicamente à contínua Nakba (catástrofe desde a formação do Estado racista de Israel em 15 de maio de 1948 mediante limpeza étnica planejada).

As diferenças entre Lula e Bolsonaro são sintetizadas na forte propaganda ideológica pró-Israel durante os últimos quatro anos, expressa não só na presença inédita de bandeiras sionistas junto ao governo, mas sobretudo nos discursos e votações da diplomacia contra mínimos direitos humanos ao povo palestino, em fóruns internacionais, notadamente na Organização das Nações Unidas (ONU). Na Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a pandemia de covid-19, Brasil votou contra uma resolução para garantir vacinas aos palestinos. O governo Bolsonaro aliou-se também ao Estado sionista em se opor às investigações no Tribunal Penal Internacional (TPI) – no qual ambos podem (e devem) ser colocados no banco dos réus. Ainda, durante os 11 dias de ataques a Gaza, em maio de 2021, Bolsonaro solidarizou-se com nada menos que Israel, o ocupante que atirava bombas que mataram cerca de 250 palestinos. A lista de horrores é extensa. O Brasil que se esmerava em se tornar um pária internacional se alinhava definitivamente, e sem máscaras, ao que havia de pior no mundo.

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Essa foi a grande mudança percebida sob Bolsonaro, uma reviravolta na diplomacia que, até então, expressava-se contra a ocupação sionista, em discursos e votos, ao tempo que reafirmava sua amizade com Israel.

Pela primeira vez na posse de um presidente, ao início de 2019, participava o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, saudando a chegada de Bolsonaro, que prometera durante a campanha eleitoral transferir a Embaixada do Brasil para Jerusalém – o que foi adiado, transformando-se na abertura de um escritório lá –, já sinalizando ser o “Trump dos Trópicos”.

“Reconhecendo os vínculos históricos de Jerusalém com a identidade judaica e também que a cidade é o coração político do Estado de Israel, anunciei hoje que o Brasil abrirá lá um escritório brasileiro para promoção do comércio, investimentos e intercâmbio em inovação e tecnologia”, afirmou Bolsonaro em seu Twitter à época. Uma afronta: os palestinos e palestinas reivindicam Jerusalém como sua capital, o que basta estudar minimamente a história para ver que é o justo. Em março de 2019, Bolsonaro retribuiu a visita de Netanyahu, anunciando a assinatura de seis acordos com Israel na ocasião. Muitas outras viagens e cooperação se seguiram.

Do outro lado, no ano de 2010, Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a Palestina ocupada – mas também “Israel”, tendo sido aplaudido de pé no Knesset, o Parlamento sionista. Durante seu governo, foi aberto em 2004 o Escritório de Representação do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, Palestina ocupada.

Em 2007, o país aceitou receber os últimos 117 refugiados palestinos do Iraque que se encontravam há quase cinco anos no campo de Ruweished, no meio do deserto, na fronteira com a Jordânia. O grupo contava idosos, doentes e crianças, que, por não servirem como força de trabalho, seguiam abandonados pela comunidade internacional após terem sido obrigados a buscar novo refúgio, como consequência da invasão dos Estados Unidos ao Iraque em 2003.

O país, naquele momento, buscava ampliar sua inserção internacional e se colocava como mediador rumo à “solução de dois estados”, reconhecida por mais de uma centena de países. O acordo para receber os refugiados tinha, portanto, como horizonte a garantia de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o que não se concretizou.

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Na mesma linha, em 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras dos territórios ocupados em 1967, liderando esse processo na América do Sul. E apoiou e copatrocinou a Resolução 67/19 da ONU, que assegurou à Palestina o status nas Nações Unidas de estado observador não membro, sempre na perspectiva de “dois estados”.

Enquanto falava a favor do povo palestino – sempre no limite das fronteiras de 1967 –, Lula protagonizava o processo de ampliação de relações bilaterais e comerciais com o Estado sionista. Teve papel decisivo na consolidação do Tratado de Livre Comércio Mercosul-Israel, assinado em dezembro de 2007 e em vigor desde 28 de abril de 2010. Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), lamentavelmente, o Brasil alçou-se à posição de quinto maior importador de tecnologia militar israelense. A visão expressa era de pragmatismo, separando diplomacia de interesses econômicos.

Retomada da política externa tradicional

A partir de 1º de janeiro de 2023, o Brasil deve retomar a política externa tradicional. Assim, sua diplomacia voltará a dar o voto favorável à Palestina ocupada na ONU, e a retórica será novamente pela paz. Isso é importante, pois sinaliza o fim da propaganda ideológica explícita pró-sionista. Mas está longe do que deveria ser o motor da solidariedade internacional urgente e efetiva.

O próximo governo Lula, para dar esse passo, precisa, em primeiro lugar, ouvir os especialistas  e parte da comunidade palestina que têm demonstrado que a dita “solução de dois estados” está absolutamente inviabilizada diante da agressiva e contínua expansão colonial, não bastasse ser injusta desde sempre, porque não contempla a totalidade do povo palestino – cuja metade encontra-se na diáspora e no refúgio, além de 1,9 milhão submetidos a mais de 60 leis racistas nos territórios ocupados em 1948 (que o mundo reconhece como “Israel”).

Portanto, é momento de dar um passo além, e, nesse sentido, reconhecer que os palestinos estão submetidos a um regime institucionalizado de apartheid, liderando esse processo na ONU, que deve culminar com sanções a Israel e ruptura de todas as relações com o Estado sionista, como condicionante e pressão pelo fim da segregação. O modelo é o boicote internacional ao apartheid na África do Sul, que ajudou a pôr fim a esse regime nos anos 1990. O amparo se encontra em compromisso assinado ainda em julho de 2020 por Lula e nos diversos relatórios de organizações internacionais respeitadas, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, além da ong israelense de direitos humanos BT’Selem.

Em linha com essa posição, o próximo governo Lula deve dar uma guinada: não apenas rever a política que caracterizou os mandatos anteriores, não firmando ou renovando qualquer acordo com Israel, como promovendo a ruptura de todos os vigentes, começando pelo embargo militar.

Esses pleitos foram encaminhados aos Grupos de Trabalho (GTs) de Relações Exteriores e de Direitos Humanos do Grupo de Transição via documento assinado por distintas organizações da comunidade palestina no Brasil, além de dezenas de organizações brasileiras solidárias e seis intelectuais reconhecidos.

Assim, ao óbvio alívio em não ter mais Bolsonaro na cadeira do Planalto e seus asseclas com bandeiras sionistas, este é o passo necessário para que o Brasil comece a reparar sua cumplicidade histórica com a contínua Nakba. O país, na pessoa do diplomata Osvaldo Aranha, presidiu a Assembleia Geral das Nações Unidas que recomendou a partilha da Palestina em 29 de novembro de 1947, ao que deu voto favorável. Uma sinalização à execução pelas gangues sionistas de seu plano deliberado de limpeza étnica.

Para 2023, as organizações solidárias ao povo palestino devem se manter atentas para enterrar de vez o bolsonarismo, sem recuar em sua reivindicação de que o governo Lula atenda o pedido do povo palestino por reconhecimento do regime de apartheid e BDS (boicote, desinvestimento e sanções) a Israel. A perspectiva para o próximo ano, sob essa ótica, é de unir as lutas antirracistas, contra toda forma de opressão e exploração no mundo, fortalecendo a mobilização, rumo à Palestina livre, do rio ao mar.

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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