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Facebook viola direitos humanos de usuários palestinos, confirma relatório

Facebook e Meta [Muhammed Selim Korkutata/Agência Anadolu]

A gigante das redes sociais Meta – novo nome da corporação Facebook, de Mark Zuckerberg – alvejou ilegalmente usuários palestinos durante os 11 dias de massacre contra a Faixa de Gaza sitiada, em maio de 2021, que resultou em 254 mortos, incluindo 66 crianças.

Um relatório publicado nesta quinta-feira (21) pela firma independente de consultoria Business for Social Responsibility (BSR) corroborou duplo padrão da empresa no que se refere a políticas de censura.

Conteúdos em árabe sobre a Palestina foram duramente atingidos por restrições de postagem, remoção de hashtags e bloqueio da opção de compartilhamento. Jornalistas reportaram ainda que contas no WhatsApp também foram bloqueadas, ao denunciar esforços deliberados.

Após contactarem a corporação Meta, suas redes foram restabelecidas.

Em contraste, conteúdos em hebraico foram pouco afetados.

“As ações da Meta em maio de 2021 parecem ter um impacto adverso nos direitos de usuários palestinos, incluindo seus direitos a liberdade de expressão, assembleia, participação política e não-discriminação; desta maneira, a disposição dos palestinos de compartilharem informações e pontos de vista sobre suas próprias experiências foi restrita”, declarou o relatório.

LEIA: Censura de conteúdo palestino nas redes sociais avançou em agosto

A Meta é proprietária do Facebook – ainda considerado a maior rede social do planeta –, além de outros aplicativos populares, como Instagram e WhatsApp.

“Os dados avaliados indicam que o conteúdo em árabe sofreu maior policiamento por usuário – por exemplo, ao remover a voz palestina do debate”, reafirmou a pesquisa. “Os dados mostram também que as taxas de detecção espontânea de suposta violação em potencial dos conteúdos em árabe excedem substancialmente as mesmas taxas para conteúdo em hebraico”.

Além disso, a Meta reportou a ocorrência de um “problema técnico global” ao impedir usuários de compartilharem postagens sobre os dias que precederam os bombardeios israelenses contra Gaza – incluindo informações sobre invasões à Mesquita de Al-Aqsa e esforços para expulsar de suas casas os cidadãos palestinos de Sheikh Jarrah, em Jerusalém ocupada.

A hashtag Al-Aqsa também foi supostamente bloqueada por um analista de conteúdo. Miranda Sissons – diretora de direitos humanos do conglomerado Meta – reiterou que a hashtag voltou ao ar após haver ciência do “erro humano”.

Em relatório da própria empresa – em resposta ao documento recente –, Sissons alegou não haver intencionalidade, mas sim um “erro global” que atingiu dezenas de milhões de contas.

Contudo, reafirmou Sissons: “Somos uma companhia americana que tem de cumprir a lei dos Estados Unidos”. Sua justificativa parece apelar a designações internacionais de “terrorismo”, que criminalizam atos ou declarações de resistência.

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O relatório objetou: “Designações legais de instituições terroristas ao redor do mundo têm foco desproporcional em indivíduos e organizações que se identificam com o Islã; portanto, as ações da Meta têm maior impacto em potencial sobre usuários palestinos e falantes do idioma árabe, com base tanto em erro técnico quanto na interpretação das obrigações da empresa”.

Não obstante, o relatório concluiu que as práticas adotadas pela companhia – com destaque ao período crítico – violaram os direitos civis dos usuários palestinos e, sobretudo, seus direitos de propagar informações e testemunhos sobre os eventos em tempo real.

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