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Catar impõe multa de US$275 mil a bens ‘incompatíveis’ com valores islâmicos

Mercado de Al Meera em Doha, Catar, 9 de junho de 2017 [Mohamed Farag/Agência Anadolu]

Comerciantes no Catar podem ser multados em até US$274.650 – equivalente a um milhão de riyals catarianos (QAR) – caso vendam ou exponham produtos “incompatíveis” com os valores islâmicos, anunciou o Ministério do Comércio e da Indústria do estado árabe.

Outras modalidades punitivas incluem fechamento administrativo por três meses ou revogação dos alvarás de comércio.

Na terça-feira (16), um memorando circulou entre fornecedores e comerciantes através do Twitter, publicado pelo ministério, junto do apelo para que negócios “não exibam qualquer produto ou material audiovisual que transgrida valores islâmicos e a moral pública”.

A circular citou a quarta cláusula do Artigo 2° da Lei n°8/2008, pertencente ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo o texto, é ordenado a comerciantes “o direito [sic] de respeitar valores religiosos, costumes e tradições”.

O ministério também instou consumidores a denunciar quaisquer produtos com slogans ou designs contrários às diretrizes e especificar sua localidade para que inspetores do governo conduzam as medidas necessárias.

Em dezembro, o ministério reportou a apreensão de brinquedos “com slogans contrários aos valores islâmicos”, ao compartilhar detalhes da operação no Twitter. Dentre as imagens, uma embalagem com as cores do arco-íris.

Em junho, uma medida semelhante foi adotada pela vizinha Arábia Saudita, que confiscou uma série de brinquedos e roupas infantis com as cores do arco-íris, sob o pretexto fundamentalista de que instigam a homossexualidade.

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