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Tribunais da Tunísia emitem 11 sentenças de morte em 15 dias

Um tribunal em Túnis, Tunísia, 6 de maio de 2012 [Belaid/AFP via Getty Images]

Os tribunais da Tunísia emitiram 11 sentenças de morte em menos de 15 dias, revelou uma organização antipena de morte. A Coligação Tunisina para a Abolição da Pena de Morte (CTCPM, na sigla em inglês) disse que o número de sentenças de morte aumentou dramaticamente desde o início deste ano.

A CTCPM exortou as autoridades tunisinas a reverem os sistemas jurídicos civil e militar como parte das reformas necessárias no país. A mudança é necessária para garantir o cumprimento da legislação nacional com as convenções internacionais para a proteção dos direitos humanos.

A coalizão alertou contra as repercussões negativas do aumento do número de sentenças de morte. A Tunísia, destacou, deve realizar a Revisão Periódica Universal perante o Conselho de Direitos Humanos em maio e será convocada a votar em dezembro a resolução da Assembleia Geral da ONU para uma moratória sobre a pena de morte em todo o mundo.

Segundo a CTCPM, a manutenção das penas de morte na Tunísia contradiz a abolição geral da pena de morte na maioria dos países. Mesmo aqueles estados que mantiveram a pena máxima na lei, observou, basicamente a aboliram na prática.

A pena de morte, acrescentou, desvia a Tunísia do caminho positivo em que embarcou há 30 anos e permaneceu fiel ao pós-revolução. A nação votou a favor de a Assembleia Geral da ONU produzir uma resolução para a suspensão global da pena de morte.

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