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Judiciário da Tunísia está sendo pressionado para servir à agenda política, aponta Ennahda

Apoiadores do Movimento Ennahda em Túnis, Tunísia, em 27 de fevereiro de 2021 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

O gabinete executivo do Movimento Ennahda da Tunísia expressou ontem sua “profunda preocupação com as tentativas de pressão para subjugar o judiciário para servir às agendas políticas, bem como os insultos, o ceticismo e a loucura a que os juízes estão sujeitos”.

Em nota publicada pelo partido em sua página no Facebook, o órgão destacou seu “respeito pela independência do judiciário como fiador de direitos, liberdades e justiça”.

Por outro lado, o escritório alertou para “os perigos de alvejar meios de comunicação como o canal de TV Al-Zaytouna e deter jornalistas ou encaminhá-los a tribunais militares sem motivos válidos”, considerando essas práticas como “uma violação à liberdade da imprensa e da mídia”.

O escritório também destacou sua “denúncia pelo discurso de ódio e incitação nos últimos tempos que o discurso político tem testemunhado há algum tempo e as tentativas de dividir os tunisianos por meio de acusações de traição, criminalização e corrupção, descrevendo oponentes políticos como mesquinhas e inferiores”.

O gabinete do Ennahda destacou que “a tensão aumentou depois de 25 de julho de 2021, em total contraste com os fundamentos da coexistência e da ética do diálogo democrático”.

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O escritório lembrou que “a competição política dentro de uma mesma nação deve ficar no contexto da diversidade, diferença e relatividade” e que “é dever de todos os atores exibir a comunicação necessária e a mídia respeitar a escolha das palavras”, destacando como importante que as figuras do Estado se comprometam a dar o exemplo e serem modelos para evitar tensões e apoiar os laços da unidade nacional.

Em 25 de julho, o presidente tunisino, Kais Saied, citou o artigo 80 da constituição para demitir o primeiro-ministro Hicham Mechichi congelar o trabalho do parlamento por 30 dias, levantar a imunidade dos ministros e nomear-se chefe do poder executivo até a formação de um novo governo.

Isso aconteceu depois que protestos violentos estouraram em várias cidades tunisianas criticando a forma como o governo lida com a economia e o coronavírus. Os manifestantes pediram a dissolução do parlamento.

A maioria dos partidos políticos do país considerou a medida um “golpe contra a constituição” e as conquistas da revolução de 2011.

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