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União Africana não deve ceder espaço a Israel até que acabe a ocupação da Palestina

Yasser Arafat, então presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em discurso a representantes da Organização da Unidade Africana (OUA), em Kampala, capital da Uganda, julho de 1975 [AFP via Getty Images]
Yasser Arafat, então presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em discurso a representantes da Organização da Unidade Africana (OUA), em Kampala, capital da Uganda, julho de 1975 [AFP via Getty Images]

“A África é um símbolo de futuro e permanece ao nosso lado”, declarou Yasser Arafat, então presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em uma importante reunião da Organização da Unidade Africana (OUA), entidade que antecedeu a União Africana, em Kampala, capital da Uganda, em julho de 1975.

Vinte e sete anos mais tarde, em 2002, o ícone da luta palestina foi cercado por tropas israelenses em sua residência e gabinete de trabalho, em Ramallah, Cisjordânia ocupada. Arafat então enviou um representante, Farouq Kaddoumi, para participar do último encontro da OUA em Durban, África do Sul, por meio do qual exortou os líderes africanos a manterem seu apoio à libertação palestina quando instituído o bloco contemporâneo.

A União Africana não fracassou com o povo palestino — nos últimos 19 anos, manteve-se efetivamente como um dos mais importantes e mais leais aliados da causa palestina.

A colonização israelense, a ocupação ilegal da Palestina histórica e a opressão contra a população nativa tornou-se pauta comum nas reuniões de cúpula da União Africana. O bloco — assim como seu predecessor — consistentemente condenou o uso de força letal e ilegal por parte de Israel contra civis palestinos, além das reiteradas violações da lei internacional e esforços para anexar compulsoriamente terras palestinas.

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Em sua cúpula mais recente, em fevereiro deste ano, a União Africana especificamente exortou seus membros a respeitar o status legal de Jerusalém Oriental como terra ocupada e capital reconhecida do futuro estado palestino. Além disso, reiterou a ilegalidade de todos os assentamentos israelenses na Cisjordânia e colinas de Golã — por sua vez, pertencentes à Síria.

Com apoio de estados-membros e líderes africanos, as nações do continente adotaram a luta palestina como uma causa também africana — sentimento refletido no vínculo entre os movimentos de libertação anticolonial da África e a luta ainda em curso do povo palestino.

Neste contexto, portanto, a decisão de Moussa Faki Mahamat, atual presidente da Comissão Africana, de aceitar unilateralmente as credenciais de Aleli Admasu, embaixador israelense na Etiópia, para ingressar como observador no bloco é absolutamente desconcertante. A medida representa um verdadeiro desserviço aos valores que reuniram os países africanos em torno de uma organização comum.

Mahamat alegou que as relações diplomáticas entre Israel e estados-membros da União Africana é justificativa suficiente para sua decisão, que outorgou status privilegiado à ocupação. Entretanto, sua decisão não se refere na prática a quaisquer missões diplomáticas que possam existir ou se estabelecer nos países africanos. Trata-se sim de um tipo de reconhecimento político e diplomático — logo, normalização do colonialismo — que emerge de uma instituição fundada como bastião da luta anticolonial.

Ao tornar-se membro observador, Israel — violenta potência ocupante cujas ações violam o espírito, os objetivos e os princípios da União Africana — conquista enfim um relacionamento formal com o vasto continente. Isto é, um privilégio no mínimo inadequado e desmerecido no presente momento. Agora, a União Africana arrisca-se a tornar-se negligente e inoperante como grande parte da comunidade internacional.

A ocupação israelense da Cisjordânia, Jerusalém e Faixa de Gaza entrou em seu 54° ano, ao passo que a violenta expulsão dos palestinos e limpeza étnica para dar lugar à criação de Israel — isto é, a Nakba ou catástrofe, em 1948 — está em seu 73° ano. São, portanto, mais de sete décadas de políticas coloniais israelenses que manifestam-se por meio do roubo de terras, crimes de lesa-humanidade e sucessivos cercos militares que trazem nada mais que miséria a toda a região. Israel só pôde sustentar tamanha ilegalidade por causa da inação sistêmica em âmbito global.

É impensável que alguns estados-membros da União Africana — eles próprios nascidos das dores e tragédias deixadas pela ocupação europeia — possam apoiar abertamente a presença entre os seus de uma potência colonial moderna como é o Estado de Israel.

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Enquanto a comunidade internacional — incluindo agora, de forma aterradora, a União Africana — continuar a acolher Tel Aviv com privilégios e distinções, tais países e organizações efetivamente concedem aos colonizadores seu aval para preservar e avançar com a ocupação. Palavras sem ação não significam nada!

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) objetou coletivamente a decisão de Mahamat de estender a Israel um status de observador. A posição do grupo sediado em Botswana está de acordo com a postura prevalecente de Mauritânia, Egito, Argélia, Tunísia, Líbia, Camarões e Djibouti, que também registraram seu repúdio nos autos da União Africana. Tais nações servem agora como bússola a outros países africanos sobre como mobilizar uma solidariedade real e efetiva ao povo palestino, ao trascender as palavras e recalibrar relações com o Estado de Israel.

É inspirador ainda ver o abundante apoio entre dezenas de sindicatos, grêmios estudantis, entidades religiosas e grupos da sociedade civil à causa palestina, em toda a África. Sob o estandarte da Rede de Solidariedade Palestina Pan-Africana, juntaram-se ao coro de repulsa à decisão unilateral de Mahamat. Tais organizações demonstram agora a seus respectivos governos qual o verdadeiro rosto da solidariedade anticolonial e recordam aos palestinos que o povo africano permanece ao seu lado, na luta por libertação.

A África permanece ao lado da Palestina [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

A África permanece ao lado da Palestina [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Quando a proposta de aproximação com Israel chegar ao conselho executivo da União Africana, em outubro próximo, os estados-membros terão de agir juntos para emitir à ocupação uma mensagem clara, de que não pode oprimir todo um povo por 54 anos, perpetuar práticas de apartheid e então conquistar o privilégio de sentar-se junto da família africana, em troca de meias palavras de paz, ajuda e investimento.

Em 1975, declarou a OUA: “… o regime racista [israelense] na Palestina ocupada e o regime racista no Zimbábue e África do Sul tem raízes em comum no imperialismo e formam um único todo, com a mesma estrutura racista e vínculos orgânicos em suas políticas, com propósito de reprimir a dignidade e integridade dos seres humanos”

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Nos 46 anos desde a declaração, os regimes da então Rodésia e do apartheid sul-africano foram desmantelados, graças à resistência interna e à intensa campanha internacional por boicote, desinvestimento e sanções. Nenhum dos países foi acolhido pelo bloco africano enquanto manteve suas práticas de violência colonial e apartheid. Portanto, por que agora o apartheid na Palestina ocupada seria agraciado com status de observador na União Africana, ao passo que insiste na ilegalidade e nas violações brutais de direitos humanos?

A União Africana não deve ceder espaço a Israel até que acabe sua ocupação, colonização e apartheid cometidos dia após dia contra o povo palestino.

Este artigo foi publicado originalmente na rede Mail&Guardian, em 2 de setembro de 2021

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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