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Corte na Holanda ouve queixa sobre crimes de Gantz na Faixa de Gaza

Ministro da Defesa de Israel Benny Gantz, em Jerusalém ocupada, 14 de junho de 2021 [EMMANUEL DUNAND/AFP via Getty Images]

Na próxima semana, uma corte na Holanda ouvirá uma queixa registrada contra o Ministro da Defesa de Israel Benny Gantz e seu diretor-geral Amir Eshel, por crimes de guerra cometidos durante a ofensiva militar de 2014 na Faixa de Gaza.

Em 20 de julho de 2014, a força aérea israelense bombardeou a residência da família de Ismail Ziada, no campo de refugiados de al-Bureij, na região central do território sitiado.

A mãe de Ziada de 70 anos, três de seus irmãos, uma de suas cunhadas, um sobrinho de 12 anos e um amigo da família foram mortos na ocasião.

Na época, Gantz era comandante máximo das Forças de Defesa de Israel (FDI) e Eshel foi responsável direto por ordenar o ataque.

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Ziada, cidadão holandês-palestino, processou os comandantes sionistas por mais de US$600 mil em indenização, além dos custos judiciais.

Entretanto, uma corte holandesa descartou o caso no último ano, sob pretexto de que os crimes ocorreram enquanto Gantz e Eshel agiam em capacidade oficial. O juiz em questão também alegou não ter jurisdição sobre o processo.

Não obstante, segundo a Convenção de Genebra de 1949, a tese de jurisdição universal permite que cortes domésticas indiciem indivíduos estrangeiros por crimes hediondos, sobretudo perpetrados contra seus cidadãos nacionais.

Ainda assim, tentativas prévias de processar oficiais israelenses sob a lei internacional nas cortes europeias, entre outras, não obtiveram êxito.

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