Portuguese / Spanish / English

Middle East Near You

Presidente da Tunísia pode suspender a constituição, diz assessor

Kais Saied, presidente da Tunísia em Bruxelas, Bélgica, em 4 de junho de 2021 [Dursun Aydemir/Anadolu/Bloomberg/Getty Images]

O presidente tunisiano, Kais Saied, planeja suspender a constituição e pode alterar o sistema político por meio de um referendo, disse um de seus assessores à Reuters ontem, na primeira indicação clara de seus planos, após ações que seus críticos chamaram de golpe.

Mais de seis semanas depois que Saied assumiu os poderes de governo, demitiu o primeiro-ministro e suspendeu o parlamento em 25 de julho, ele ainda não nomeou um novo governo ou fez qualquer declaração mais ampla sobre suas intenções de longo prazo.

“Este sistema não pode continuar […] mudar o sistema significa mudar a constituição por meio de um referendo, talvez […] o referendo requer preparação logística”, disse Walid Hajjem, conselheiro de Saied.

Ele acrescentou que esse é o plano do presidente, que está em fase final e deve ser revelado formalmente em breve, mas não deu detalhes sobre as mudanças que Saied está contemplando.

A intervenção de Saied lançou a Tunísia em uma crise constitucional, levantando preocupações sobre o futuro do sistema democrático que adotou após a revolução de 2011 que levou à Primavera Árabe.

Espera-se que Saied mude para um sistema de governo presidencialista que reduziria o papel do parlamento, algo que tem sido frequentemente discutido durante anos de impasse desde que a constituição de 2014 foi acordada.

LEIA: Partidos da Tunísia esperavam que os EUA condenassem golpe no país

Ele defendeu seus movimentos como necessários e disse que eles estavam de acordo com a constituição, prometeu respeitar os direitos dos tunisianos e disse que não se tornará um ditador.

No entanto, as prisões de membros do parlamento depois que Saied levantou sua imunidade e várias proibições de viagens contra pessoas importantes alarmaram alguns defensores dos direitos humanos.

Tanto as forças nacionais quanto internacionais têm pressionado Saied para nomear um governo e mostrar como ele pretende sair da crise constitucional causada por sua intervenção.

A Tunísia enfrenta graves problemas econômicos e uma ameaça iminente às finanças públicas, e tinha acabado de iniciar negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um novo programa de empréstimos quando Saied demitiu o primeiro-ministro.

Quaisquer outras negociações do FMI não poderiam ocorrer até que um novo governo fosse instalado o qual pudesse discutir com credibilidade as reformas fiscais desejadas pelos credores estrangeiros.

Anos de estagnação econômica e declínio dos serviços públicos, agravados pela paralisia política, irritaram muitos tunisianos quanto à forma de democracia que adotaram após a revolução, e a intervenção de Saied parecia ter amplo apoio.

O poderoso sindicato da Tunísia, o UGTT – na sigla em inglês -, também o instou a nomear um governo e iniciar um diálogo para mudar o sistema político. Funcionários da UGTT não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

Categorias
ÁfricaNotíciaTunísia
Show Comments
Show Comments