Portuguese / Spanish / English

Middle East Near You

Anistia urge presidente tunisiano a suspender restrições de viagem

Aeroporto Internacional Túnis-Cartago, durante greve dos trabalhadores da companhia Tunisair, em Túnis, Tunísia, 19 de fevereiro de 2021 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

A Anistia Internacional exortou ontem (26) o presidente tunisiano Kais Saied a revogar medidas arbitrárias de restrições de viagens a seus cidadãos, reportou a agência Anadolu.

A liberdade de movimento, reiterou a rede humanitária, é consagrada pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e pela Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

“A Tunísia ratificou ambos os tratados”, argumentou. “Quaisquer restrições ao direito devem ser rigorosamente necessárias e proporcionais e sujeitas à análise judicial substancial”.

A Anistia destacou que Saied fez uso “generalizado” de tais restrições, no período de um mês desde sua tomada do poder, ao suspender o parlamento e outorgar a si próprio controle executivo da Tunísia. “Ao fazê-lo, contornou as diligências do judiciário”, reafirmou.

Cerca de 50 casos de indivíduos proscritos foram documentados pela organização — incluindo juízes, funcionários públicos, empresários e um parlamentar, impedidos de viajar ao exterior, sem qualquer ordem judicial, justificativa ou prazo para expirar o banimento.

Não obstante, a Anistia observou que o número real de cidadãos submetidos a restrições de viagem desde 25 de julho deve ser significativamente maior.

Até então, autoridades tunisianas não comentaram os apelos da Anistia.

LEIA: Saied usa estado de emergência é usado para restringir liberdades na Tunísia

Categorias
ÁfricaAnistia InternacionalNotíciaOrganizações InternacionaisTunísia
Show Comments
Show Comments