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Parlamentares britânicos denunciam abusos e pedem fim de fundo ‘secreto’ do Golfo

Bandeira nacional da Arábia Saudita, 5 de outubro de 2018 [Chris McGrath/Getty Images]
Bandeira nacional da Arábia Saudita, 5 de outubro de 2018 [Chris McGrath/Getty Images]

Parlamentares britânicos estão pressionando o governo a encerrar um programa “secreto” multimilionário a países do Golfo, sob receio de que Arábia Saudita e Bahrein desviem recursos a instituições “implicadas em violações de direitos humanos e da lei internacional”.

O programa supostamente destina fundos do contribuinte britânico aos setores de saúde, esporte e cultura no exterior.

Entretanto, um relatório do grupo parlamentar All-Party sobre democracia e direitos humanos na região do Golfo alertou para a possibilidade de que recursos do Reino Unido sejam utilizados para propósitos escusos ou investimentos em repressão e vigilância.

Detalhes do relatório foram divulgados pelo Financial Times antes da publicação na íntegra.

Segundo as informações, o programa implementado sob o Fundo de Atividades Integradas (IAF) demonstra “níveis mínimos de responsabilidade, transparência e devida diligência, apesar de implicações reiteradas em violações de direitos humanos”.

O IAF foi lançado em 2016 para financiar iniciativas no Golfo, no ano seguinte, sob supervisão do gabinete de governo. Em 2020, foi substituído pelo Fundo Estratégico do Golfo (GSF), sob jurisdição do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido.

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O programa submete recursos a estados árabes, incluindo Kuwait, Omã e Catar, onde supostamente auxilia nas preparações para a Copa do Mundo FIFA de 2022.

Entretanto, parlamentares apontam apreensões específicas sobre o capital britânico submetido a Arábia Saudita e Bahrein. Junto dos Emirados Árabes Unidos, ambos adotaram forte repressão contra ativistas por democracia após a Primavera Árabe, em 2011.

Entre 2016 e 2017, e novamente entre 2019 e 2020, o fundo britânico custou aos cofres públicos £53 milhões (US$73 milhões). Segundo evidências, parte do dinheiro foi utilizada de modo impróprio, sob risco de implicar Londres como cúmplice de lesa-humanidade.

Subscrito por dez dos dezessete membros da coligação All-Party, o relatório divulgado hoje acusa o governo britânico de ser “desidioso” sobre o programa destinado ao Golfo, ao ignorar seu uso em avanços policiais e militares no Bahrein e na Arábia Saudita.

O Ministério de Relações Exteriores contestou as acusações, ao insistir que a cooperação via Fundo Estratégico do Golfo é “sujeita a rigorosa análise de risco para garantir que todos os trabalhos respeitem suas obrigações e valores de direitos humanos”.

Em nota, prosseguiu a chancelaria: “Não nos abstemos de expor receios legítimos de direitos humanos e encorajar outros estados a respeitar a lei internacional”.

Não obstante, o All-Party apresentou uma versão bastante distinta: “Como parlamentares, raramente encontramos tamanha resistência do governo ao investigar a fonte de tais recursos, isto é, o Fundo de Atividades Integradas e o Fundo Estratégico do Golfo”.

Conforme a denúncia, ambos os programas são administrados por “órgãos no Bahrein e na Arábia Saudita implicados em violações de direitos humanos e da lei internacional”.

“O financiamento a estados do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) via GSF deve ser suspenso imediatamente e submetido a inquérito independente”, concluiu o relatório.

 

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