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Palestina critica alegação do presidente alemão TPI não tem jurisdição para investigar Israel

O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, em Munique, Alemanha, em 14 de fevereiro de 2020 [Abdulhamid Hoşbaş/Agência Anadolu]

O Ministério das Relações Exteriores da Palestina criticou hoje as alegações do presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem jurisdição para investigar crimes de guerra israelenses.

O ministério descreveu os comentários do funcionário alemão como um “afastamento das regras do direito internacional” e uma “interferência no trabalho e nas decisões do TPI”.

Steinmeier disse ao jornal israelense Haaretz ontem que seu país considera que o TPI não tem jurisdição para investigar Israel, porque não existe um “Estado palestino”.

Em sua resposta, o Ministério das Relações Exteriores da Palestina disse: “O status do Estado da Palestina em nível internacional, como um Estado com todos os direitos e deveres, não está sujeito ao presidente alemão ou à opinião de seu país”.

O ministério exortou o ministro alemão a parar de conceder “impunidade a Israel de responsabilidade e punição e considerá-lo um estado acima da lei”.

O TPI anunciou em março que estava abrindo uma investigação sobre crimes de guerra cometidos por Israel nos territórios palestinos ocupados.

Um comunicado divulgado pelo gabinete do ex-promotor Fatou Bensouda disse que a investigação cobrirá crimes cometidos desde 13 de junho de 2014 na Cisjordânia ocupada, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental.

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