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Presidente da Alemanha afirma que TPI não tem jurisdição sobre Israel

O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, em Berlim, Alemanha, em 10 de novembro de 2020 [Abdulhamid Hoşbaş/Agência Anadolu]
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, em Berlim, Alemanha, em 10 de novembro de 2020 [Abdulhamid Hoşbaş/Agência Anadolu]

O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, disse que se opõe veementemente a uma investigação de crimes de guerra israelenses contra palestinos. Ele alegou que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem jurisdição sobre o estado de ocupação.

“A posição do governo alemão é que o Tribunal Penal Internacional não tem jurisdição neste assunto devido à ausência de um Estado palestino”, disse Steinmeier ao Haaretz na véspera de sua visita a Israel, que começaria na noite de quarta-feira. “A Alemanha, no entanto, respeita a independência do Tribunal Penal Internacional e de sua autoridade promotora.”

Acrescentou que cabe ao novo procurador-chefe, Karim Khan, decidir como devem proceder as investigações, de acordo com o quadro jurídico que rege o seu mandato. “Israel tem experimentado repetidamente discriminação e pressão em suas negociações com as Nações Unidas e organizações associadas, o que lhe dá uma perspectiva muito mais cética. Ele tem muito mais confiança em si mesmo do que nas organizações internacionais.”

Quando questionado sobre a volta dos EUA ao acordo nuclear com o Irã, Steinmeier disse que as preocupações de Israel sobre a ameaça representada por um Irã que aspira a ter armas nucleares são justificadas. “Tenho estado constantemente ciente dessas preocupações ao longo de muitos anos de difíceis negociações com o Irã. Quando se trata do Irã, Alemanha e Israel compartilham um objetivo estratégico comum: o Irã não deve adquirir armas nucleares. Também queremos restringir o programa de mísseis do Irã e suas atividades desestabilizadoras na região.”

O presidente alemão reconheceu que nem todos concordaram sobre a melhor maneira de fazer isso. “No entanto, acreditamos que renovar o JCPOA [o acordo nuclear internacional de 2015 com o Irã] é a maneira mais eficaz de impedir de forma comprovada e verificável que o Irã adquira uma bomba nuclear.”

Ao encerrar, ele expressou sua esperança de que as conversas intensivas em andamento sobre o assunto tenham sucesso.

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