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Holanda condena suposto ex-comandante da oposição síria à prisão

Combatentes da brigada de oposição síria Ahrar al-Sham caminham no bairro de Shiekh Lufti, na cidade de Aleppo, durante confrontos com forças do regime de Bashar al-Assad, em 27 de janeiro de 2014 [Baraa al-Halabi/AFP via Getty Images]
Combatentes da brigada de oposição síria Ahrar al-Sham caminham no bairro de Shiekh Lufti, na cidade de Aleppo, durante confrontos com forças do regime de Bashar al-Assad, em 27 de janeiro de 2014 [Baraa al-Halabi/AFP via Getty Images]

Um ex-comandante de um proeminente grupo paramilitar sírio foi condenado a seis anos de prisão na Holanda sob acusações de crime de guerra e terrorismo.

O homem de 31 anos, identificado pela imprensa holandesa como Al Y ou Ahmad Al Y, foi detido em outubro de 2019, após chegar a um centro de requerentes de asilo na pequena cidade de Ter Apel, no norte do país europeu.

O cidadão detido foi supostamente identificado como ex-comandante das brigadas Ahrar al-Sham, grupo de oposição síria em combate com as forças do regime de Bashar al-Assad. Em 2015, um mandado de prisão solicitou sua captura imediata.

Segundo a Promotoria Pública da Holanda, o homem é suspeito de cometer crimes de guerra enquanto membro da organização síria entre março e novembro de 2015, sobretudo ao posar com um cadáver para uma foto e chutar outro corpo, na cidade de Hama.

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No vídeo em questão, compartilhado no YouTube, o então comandante sírio insulta os inimigos falecidos ao descrevê-los como “cães” e canta para celebrar suas mortes.

A promotoria holandesa, a princípio, exigiu uma pena de dez anos contra o suspeito, mas a corte responsável decidiu nesta semana condená-lo a seis anos de prisão.

As supostas ações do homem são designadas pela lei holandesa como violação da dignidade pessoal de vítimas de guerra. Segundo a Convenção de Genebra, perpetradores de tais atos podem ser indiciados na Holanda apesar de cometerem seus abusos no exterior.

A sentença contra o ex-comandante sírio ocorre no contexto de repressão crescente dos estados europeus tanto contra oficiais do regime sírio quanto ex-militantes da oposição, que posteriormente fugiram da Síria e buscaram asilo na Europa.

Em janeiro de 2020, a França também prendeu um proeminente membro procurado do Jaysh al-Islam, outra proeminente facção da oposição síria.

A Síria é assolada pela guerra civil desde 2011, quando o regime de Assad atacou brutalmente protestos populares por democracia.

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