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Para ONU, é preciso ‘encaminhar violência sexual relacionada a conflito ao TPI’

https://www.middleeastmonitor.com/20210416-un-refer-conflict-related-sexual-violence-to-icc/

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, recomendou ao Conselho de Segurança que encaminhasse casos de violência sexual relacionada a conflitos em vários países ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Os países em questão incluem seis membros da Liga Árabe: Iraque, Síria, Sudão, Iêmen, Líbia e Somália.

O chefe da ONU fez a recomendação em seu relatório anual apresentado durante uma reunião online do conselho pela representante especial sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten. Ela acrescentou que “violência sexual com um nível de crueldade por trás da compreensão” ocorreu na região de Tigray, na Etiópia. Em seu depoimento aos membros do conselho, Patten apontou que “os profissionais de saúde da região estão documentando novos casos de estupro e estupro coletivo diariamente”.

Os confrontos eclodiram na região no início de novembro entre o Exército Federal e a Frente de Libertação do Povo Tigray, o antigo partido governante local. Addis Abeba anunciou em 28 de novembro que a operação de “aplicação da lei” havia terminado com o governo federal controlando toda a região.

No mês passado, o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, reconheceu que atrocidades foram cometidas contra civis durante o conflito de Tigray. Isso incluía “vários” estupros cometidos por soldados. Ele insistiu que os responsáveis ​​serão responsabilizados.

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O relatório da ONU para 2020 também documenta casos de violência sexual cometidos por funcionários do governo em outros países além dos Estados-membro da Liga Árabe, como Mianmar, Bósnia e Herzegovina, Mali, Congo e Afeganistão.

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas Greenfield, instou o Conselho de Segurança a “prestar atenção aos relatos profundamente perturbadores” de violência sexual em massa em Tigray. “Nós, como Conselho de Segurança, devemos abordar relatos de mulheres sendo forçadas por elementos militares a trocar sexo por produtos básicos e relatos de violência sexual contra mulheres e meninas em campos de refugiados.”

Acrescentou que a comunidade internacional deve estabelecer mecanismos imediatos de proteção e ajuda humanitária, além de realizar investigações independentes e confiáveis ​​para responsabilizar os autores desses crimes. “Os mesmos líderes militares responsáveis ​​por uma campanha de violência sexual no Estado de Rakhine agora retornaram ao poder em Mianmar […] A comunidade internacional deve trabalhar para garantir que todas as partes envolvidas respeitem suas obrigações de acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário.”

Desde 25 de agosto de 2017, o exército de Mianmar e as milícias budistas são responsáveis ​​por uma campanha militar contra os muçulmanos Rohingya em Rakhine (província de Arkan); massacres brutais ocorreram. O exército voltou ao poder por meio de um golpe militar em fevereiro. Líderes seniores do país foram presos, incluindo o presidente Win Myint e a chanceler Aung San Suu. De acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos em Mianmar, os protestos antigolpe levaram 714 manifestantes a serem mortos pelas forças de segurança.

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