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A Etiópia deve levar em consideração os direitos à água do Nilo dos países a jusante

Grande Barragem da Renascença Etíope (GERD), perto de Guba, na Etiópia, em 26 de dezembro de 2019 [Eduardo Soteras/ AFP via Getty Images]
Grande Barragem da Renascença Etíope (GERD), perto de Guba, na Etiópia, em 26 de dezembro de 2019 [Eduardo Soteras/ AFP via Getty Images]

A questão da Grande Barragem do Renascimento Etíope está em um estágio muito difícil com a aproximação da segunda etapa de enchimento de seu reservatório. As negociações de longo prazo entre Etiópia, Egito e Sudão não resultaram em nenhum acordo ou mesmo um consenso. Assim, o segundo processo de enchimento é o gargalo que, se o país conseguir ultrapassar, significará que Addis Abeba não aceitará nenhum acordo agora ou no futuro. Nesse ponto, não haveria interesse em continuar discutindo.

Antes do primeiro enchimento do reservatório no verão passado, o Egito recorreu ao Conselho de Segurança da ONU como patrocinador internacional das negociações e como fiador para controlar o curso dos acontecimentos caso a situação piorasse e as partes não chegassem a um acordo. Esta foi a única tentativa do Egito de internacionalizar a questão, após a insistência da Etiópia em “africanizar” a questão, limitando o envolvimento externo à União Africana. Dois anos mais tarde, a Etiópia continua a manter-se firme e deve abortar as negociações perante os olhos e ouvidos da UA. Há um mês, o Sudão exigiu intervenção da UA, ONU, EUA e UE, o que Adis Abeba recusou.

Qual é o caminho a seguir? Antes de responder, precisamos perguntar com o que a Etiópia conta em sua inflexibilidade. Os observadores sabem que o assunto não está relacionado ao seu poderio militar, economia forte, ou mesmo uma frente interna coerente e apoio popular ao governo. A Etiópia depende de outras partes para apoiar o projeto da barragem, que compartilhará os ganhos subsequentes com outros planos. Não estou me referindo aos rumores sobre o apoio de porta dos fundos de Israel para que ele possa controlar o fluxo do rio Nilo da Etiópia. Esses rumores podem ser verdadeiros, mas não podem ser provados.

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As outras partes que podem salvar a situação são os países que estão efetivamente participando do projeto, seja por meio de financiamento e investimento direto, seja pelo envolvimento na construção ou fornecimento de materiais de construção, turbinas e equipamentos. Só eles podem endireitar as coisas e suavizar as posições da Etiópia sobre um acordo que leve em consideração a segurança e a vida das pessoas que vivem nos países a jusante.

Luta sem fim entre Egito, Etiópia e Sudão pela Barragem Renascença - Charge [Sabaaneh / Monitor do Oriente Médio]

Luta sem fim entre Egito, Etiópia e Sudão pela Barragem Renascença – Charge [Sabaaneh / Monitor do Oriente Médio]

Não há outra maneira de impedir o que parece ser arrogância etíope e negligência do direito do povo egípcio e sudanês à água do Nilo, do qual dependem. Isso ficou aparente por anos, e o Egito realmente seguiu esse caminho de “terceira parte”; foi bem-sucedido em bloquear o financiamento internacional do projeto usando leis e acordos internacionais para garantir que a aprovação do Egito fosse necessária com antecedência antes que um banco concordasse em fornecer financiamento ou garantias para quaisquer barragens ou projetos ao longo do Nilo.

Em 14 de maio de 2014, o Banco Mundial, a UE, a Rússia, a China e a Itália anunciaram que não participariam do projeto. Quase um ano depois que o Cairo assinou a Declaração de Princípios sobre a Grande Barragem da Renascença Etíope, governos e empresas internacionais correram para participar e investir no projeto. Por meio dessa importante participação internacional, a Barragem da Renascença se tornou um projeto multinacional, no valor de centenas de bilhões de dólares, além de seu valor geoestratégico.

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A teimosia da Etiópia baseia-se no apoio que recebe dessas e de outras partes. A menos que Cairo e Cartum tomem medidas imediatas, eficazes e firmes para obter uma atitude positiva, prática e rápida de Adis Abeba, não há esperança ou boa vontade a esperar. A Etiópia não abrirá mão do que obteve de graça, sem receber nada em troca.

Este artigo foi publicado pela primeira vez em árabe em Al-Araby Al-Jadeed em 29 de março de 2021

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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