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Senadores e deputados querem impeachment de Ernesto Araújo

Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. [Marcelo Camargo/Agência Brasil]
Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. [Marcelo Camargo/Agência Brasil]

Nesta segunda-feira (29), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) devem enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de impeachment do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Na sexta-feira, a bancada do PSOL, na Câmara dos Deputados, acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo pelo afastamento e responsabilização do ministro.

O senador Randolfe Rodrigues afirmou que mais senadores vão subscrever o pedido diante da gravidade dos atos de Araújo, segundo informações do blog do Gerson Camarotti no G1. O pedido, que será enviado ao STF, afirma que o ministro isolou o país no panorama internacional por ideologia própria e foi hostil com nações estrangeiras. Sua conduta pode ser encaixada nas definições de crime de responsabilidade, inclusive a do artigo 5º da lei 1079 de 1950: “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

“No Brasil, o atual chanceler não só não atuou diligentemente para representar o país nos fóruns internacionais em que era necessário o seu empenho para conseguir referidas vacinas e insumos na quantidade e tempo desejados, como criou obstáculos com um importante parceiro fornecedor. A China, aliada do Instituto Butantan na produção da CoronaVac, foi objeto de críticas e ironias dirigidas pelo denunciado, que não cansou de se referir à covid-19 como ‘comunavírus’ e ‘vírus chinês'”, diz o pedido.

O PSOL também pediu a investigação de Araújo por crimes de responsabilidade. “Na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a cruzada contra o multilateralismo de Araújo também se manifesta. Em abril de 2020, o Brasil esteve entre os poucos países que não participaram da adoção de uma resolução, apoiada por 179 países, demandando uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso a remédios, vacinas e equipamentos médicos frente ao novo coronavírus”, diz um trecho enviado à Procuradoria-Geral.

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Neste domingo, Ernesto Araújo sugeriu em uma publicação no Twitter, que a pressão para a sua saída tinha como motivo o lobby para a implantação da tecnologia 5G no Brasil, com a empresa chinesa Huawei. Ele afirmou que no dia 4 de março almoçou com Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e ela teria dito que ele teria o apoio do Senado, caso fizesse “um gesto” em relação ao 5G.

“Em 4/3 recebi a Senadora Kátia Abreu para almoçar no MRE. Conversa cortês. Pouco ou nada falou de vacinas. No final, à mesa, disse: ‘Ministro, se o senhor fizer um gesto em relação ao 5G, será o rei do Senado.’ Não fiz gesto algum. Desconsiderei a sugestão inclusive porque o tema 5G depende do Ministério das Comunicações e do próprio Presidente da República, a quem compete a decisão última na matéria”, afirmou.

No Twitter, Kátia Abreu afirmou que essa era uma tentativa de desviar o foco das vacinas e vidas perdidas pelo covid-19. E compartilhou a postagem de Randolfe, em que o senador afirma que Ernesto Araújo contribuiu diretamente na morte de mais de 300 mil pessoas e atacou a senadora por desespero.

“O Ministério das Relações Exteriores não abriga um ministro, está ocupado por um expoente da estupidez, como bem disse Elio Gaspari. Este ser abjeto, que contribuiu diretamente na morte de mais de 300 mil compatriotas ao nos fazer perder vacinas, tem que sair! Em tom de desespero, o Sr. Ernesto Araújo resolveu atacar o Senado, ofendendo a Senadora Kátia Abreu. Semana passada, quando o Ministro esteve no Senado, parecia um gatinho covarde. Veio para o twitter porque aqui, assim como os que o sustentam no cargo, ele ruge como um leão. Este ataque tem que ser compreendido por nós, como um ataque a todas as instituições democráticas. É inaceitável que este senhor permaneça uma hora sequer a mais no cargo de representante da nossa diplomacia. Bem mais que repúdio, queremos a saída IMEDIATA de Ernesto Araújo.”, publicou Randolfe.

Em entrevista ao jornal O Globo, Kátia Abreu respondeu à publicação afirmando que alguém pode tê-lo instruído a publicar.

“A minha pergunta é, por que ele não levantou essa suspeita na audiência pública para qual foi convidado para se justificar, no Senado Federal? Por que ele esperou para se esconder atrás de um Twitter para poder fazer essa acusação? Como é o nome disso? Só tem dois, o primeiro pode ter sido por covardia. O segundo, é que ele não acredita nisso que ele me acusou, alguém mandou ele tuitar.”

A senadora, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado da República Federal, respondeu às acusações com uma nota à imprensa, em que afirma que “O Brasil não pode mais continuar tendo, perante o mundo, a face de um marginal. Alguém que insiste em viver à margem da boa diplomacia, à margem da verdade dos fatos, à margem do equilíbrio e à margem do respeito às instituições. Alguém que agride gratuitamente e desnecessariamente a Comissão de Relações Exteriores e o Senado Federal.”

Para a senadora, é “uma violência resumir três horas de um encontro institucional a um tuíte que falta com a verdade. Em um encontro institucional, todo o conteúdo é público. Defendi que os certames licitatórios não podem comportar vetos ou restrições políticas. Onde está em jogo a competitividade de nossa economia, como no caso do leilão do 5G, devem prevalecer os critérios de preço e qualidade, conforme artigo “O Céu é o Limite” que divulguei na Folha de S.Paulo (21/03/21).”

Kátia Abreu diz ainda ter alertado “esse senhor dos prejuízos que um veto à China na questão 5G poderia dar às nossas exportações, especialmente do Agro, que vem salvando o país há décadas. Defendi também que a questão do desmatamento na Amazônia deve ser profundamente explicada ao mundo no contexto da negociação para evitar mais danos comerciais ao Brasil.”

Pedindo explicitamente o afastamento do ministro, ela argumenta que, “se um Chanceler age dessa forma marginal com a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado da República de seu próprio país, com explícita compulsão belicosa, isso prova definitivamente que ele está à margem de qualquer possibilidade de liderar a diplomacia brasileira.” E é taxativa:

“Temos de livrar a diplomacia do Brasil de seu desvio marginal.”

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