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Organizações palestinas esperam início de investigação de Haia sobre Israel

Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, Holanda, 20 de julho de 2018 [Ant Palmer/Getty Image]
Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, Holanda, 20 de julho de 2018 [Ant Palmer/Getty Image]

Organizações palestinas de direitos humanos expressaram no domingo (7) suas esperanças de que as investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre os crimes de guerra cometidos por Israel nos territórios palestinos possam começar antes do fim de março.

A expectativa foi anunciada em coletiva de imprensa conjunta realizada pelas organizações não-governamentais Centro Palestino de Direitos Humanos (CPDH), Centro Al-Mezan de Direitos Humanos e Fundação Al-Haqq, na Faixa de Gaza.

Raji Sourani, diretor do CPDH, com sede em Gaza, declarou: “Esperamos iniciar nosso engajamento legal com o Tribunal Penal Internacional até o fim deste mês”.

Segundo especialistas jurídicos, o termo “engajamento legal” refere-se ao “início da investigação da corte, incluindo a análise de admissibilidade dos processos legais e coleta de informações sobre o caso”.

LEIA: O TPI e a decisão de investigar os crimes de Israel

“Diversas organizações de direitos humanos formaram uma coalizão para documentar os crimes de guerra deliberadamente cometidos por Israel durante o ataque a Gaza, em 2014, a fim de responsabilizar a ocupação por seus crimes no TPI”, esclareceu Sourani.

Decisão de Haia traz esperanças aos palestinos e receios a Israel [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Decisão de Haia traz esperanças aos palestinos e receios a Israel [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Sourani destacou ainda que a decisão da corte de abrir o inquérito avançou apesar de “enorme pressão de Estados Unidos e Israel”.

Issam Younis, diretor do Centro Al-Mezan, também sediado em Gaza, afirmou: “A decisão da corte de abrir uma investigação é um passo importante, dado que os palestinos aguardam por isso há muito tempo; consideramos a corte nosso último recurso”.

“As vítimas não podem ser esquecidas, sem que os criminosos enfrentem a justiça”, acrescentou.

Shawan Jabareen, presidente da Fundação Al-Haqq, sediada em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, declarou via Zoom: “Há receios de possíveis tentativas de frustrar a investigação pelo Conselho de Segurança da ONU, devido à pressão internacional”.

Jabareen exortou a Autoridade Palestina a “não sucumbir a chantagens e pressões” e “separar esforços políticos de ações legais”.

Em 3 de março, a Promotora-Chefe do TPI Fatou Bensouda anunciou o início da investigação oficial sobre possíveis crimes de guerra nos territórios palestinos. A decisão foi acolhida pela Autoridade Palestina e condenada veementemente por Israel.

Estados Unidos e Brasil alinharam-se à ocupação em repudiar a medida.

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