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Em meio a ameaças, parlamento líbio realiza sessão paralela em Benghazi

Aguila Saleh Issa (L ), presidente da Câmara dos Representantes da Líbia com sede em Tobruk, preside uma sessão com outros representantes na cidade de Benghazi, no leste da Líbia, em 7 de dezembro de 2020. [Abdullah Doma / AFP via Getty Images]
Aguila Saleh Issa (L ), presidente da Câmara dos Representantes da Líbia com sede em Tobruk, preside uma sessão com outros representantes na cidade de Benghazi, no leste da Líbia, em 7 de dezembro de 2020. [Abdullah Doma / AFP via Getty Images]

Após o sucesso desafiador alcançado pelo Fórum de Diálogo Político da Líbia (LPDF) para eleger uma autoridade executiva unificada aprovada interna e internacionalmente, muitas questões estão sendo levantadas com relação à sua capacidade de garantir o sucesso do estágio de transição.

A Câmara dos Representantes tem a tarefa principal e crucial de eleger um presidente e um novo parlamento, e de dar confiança ao governo de unidade nacional que Abdul Hamid Dbeibeh foi designado para formar, após sua nomeação em 5 de fevereiro.

Segundo fonte da Câmara dos Representantes de Sabratha, no dia 15 de fevereiro, cerca de 74 deputados chegaram a Sabratha para assistir a uma sessão consultiva, em preparação para a alteração da lei interna do parlamento, elegendo um novo presidente do parlamento para substituir Águila Saleh e discutindo a possibilidade de dar confiança no novo governo.

Durante a sessão, os deputados concordaram em descartar o quórum necessário de 90 deputados para realizar formalmente a sessão.

Paralelamente à reunião de Sabratha, foi iniciada outra sessão da Câmara dos Representantes de Tobruk na presença de Saleh, o segundo deputado Hamid Houmeh e menos de 20 deputados.

LEIA: Líbia enfrenta o desafio de unificar instituições e garantir confiança no governo

Os membros da Câmara dos Representantes de Tobruk discutiram a realização de uma sessão oficial na cidade de Benghazi ou Sirte, com quorum completo, para votar a formação do governo de unidade nacional.

No entanto, os deputados que assistiram à sessão de Sabratha não aprovaram o governo, devido ao fracasso em alcançar o quórum necessário e à retirada de alguns deputados após Saleh ter chamado de Tobruk para realizar uma sessão parlamentar em Benghazi. Além disso, houve o desacordo sobre a alteração do regimento interno da Câmara dos Representantes e as ameaças que alguns dos deputados da região leste receberam, pois partidos anônimos ameaçaram assassiná-los se votassem em qualquer decisão que levasse à mudança do parlamento orador ou a lei interna.

Alguns deputados manifestaram o seu repúdio à sessão parlamentar realizada na cidade de Sabratha com o objetivo de reeleger a presidência do parlamento e alterar a lei interna.

A lei endossada pelos partidos líbios presentes no Fórum Político Nacional realizado na cidade de Ghadames e na Tunísia prevê a eleição de um presidente da região de Fezzan, no sul da Líbia. O primeiro-ministro Dbeibeh ainda não anunciou os nomes dos candidatos para formar o governo.

Aguila Saleh Issa, presidente da Câmara dos Representantes da Líbia, participa da Conferência para a Líbia em Villa Igiea em 13 de novembro de 2018 em Palermo, Itália. Chefes de Estado, ministros e enviados especiais estão realizando uma reunião de dois dias onde discutirão sobre segurança e estabilidade na Líbia [Tullio Puglia / Getty Images]

Aguila Saleh Issa, presidente da Câmara dos Representantes da Líbia, participa da Conferência para a Líbia em Villa Igiea em 13 de novembro de 2018 em Palermo, Itália. Chefes de Estado, ministros e enviados especiais estão realizando uma reunião de dois dias onde discutirão sobre segurança e estabilidade na Líbia [Tullio Puglia / Getty Images]

O membro do parlamento Salem Quneidi disse ao Postagem Árabe que uma sessão parlamentar será realizada na próxima segunda e terça-feira, ou em Sirte, se a área for segura, ou em Sabratha, para mudar a presidência do parlamento.

Issa Abdulmajid, assessora para assuntos africanos na Câmara dos Representantes, afirmou que haverá uma reunião durante as próximas 72 horas para eleger um presidente do parlamento, que terá lugar em Sabratha, Sirte ou Ghadames.

Em nota divulgada na terça-feira, os 97 deputados convocaram as duas presidências da Câmara dos Deputados em Tobruk e em Trípoli para comparecer à sessão programada. Em caso de ausência, a sessão será dirigida pelo deputado mais velho, que se comprometerá a cumprir a ordem do dia.

O comunicado indica que a ordem do dia da próxima sessão parlamentar inclui a reeleição da presidência do Conselho de Representantes, de forma a ser transferida para um deputado eleito do sul da Líbia, de acordo com o que foi acordado e em conformidade com o Declaração do Cairo.

A próxima sessão também se concentrará na aprovação dos resultados do LPDF de Genebra, discutindo os mecanismos para dar confiança ao governo de unidade nacional e adotando emendas aos regulamentos internos, incluindo a adição da sessão parlamentar.

O analista político Abd Al-Jawad Al-Badin explicou que o fracasso da Câmara dos Representantes em aprovar o governo de unidade nacional era esperado, acrescentando que se houvesse um consenso no parlamento, a delegação não teria recorrido à formação do Comitê de Diálogo Nacional , ou o chamado 75º Comitê.

LEIA: Novo chefe do Conselho Presidencial da Líbia define três tarefas para autoridade executiva

Al-Badin indicou que este fracasso não é o fim dos esforços para chegar a um consenso, e é por isso que o Comitê de Diálogo Nacional foi criado para resolver obstáculos semelhantes.

Ele explicou: “Nesta fase, não estamos lidando com normas jurídicas integradas no processo político. Deve haver violações para acabar com o racha na Câmara dos Deputados”. Al-Badin observou que é inaceitável que o parlamento não pratique adequadamente a política, apesar de ser eleito pelo povo que aposta no seu sucesso, e ainda assim está presente no cenário político líbio há quase sete anos, sem cumprir as responsabilidades e o trabalho político que lhe foi confiado.

O analista acrescentou que a fragilidade da Câmara dos Deputados é o motivo pelo qual os blocos e entidades políticas líbias endossam a formação do Comitê de Diálogo Nacional, para salvar o país do bloqueio político que está sofrendo. Indicou que o assunto ficará a cargo do LPDF, que terá maior sentido de responsabilidade em dar confiança ao novo governo.

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