Haia descarta processo do Catar contra Emirados por racismo

O Tribunal Penal Internacional (TPI) descartou ontem (4) um processo registrado pelo Catar contra os Emirados Árabes Unidos que denunciava medidas análogas a discriminação racial, segundo informações da agência de notícias Reuters.

Em decisão tomada por 11 votos favoráveis e 6 contrários, Haia decidiu manter o argumento emiradense de que as medidas impostas por Abu Dhabi e outros regimes do Golfo ao Catar seriam baseadas em nacionalidade e não raça.

A corte considerou que a tentativa catariana de embasar sua queixa na Convenção Internacional para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, promulgada pela ONU em 1965, carecia de mérito e que a corte não teria, portanto, jurisdição na disputa.

Em junho de 2017, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito impuseram um bloqueio por mar, ar e terra contra o Catar, ao acusá-lo de apoiar o terrorismo.

Doha nega veementemente as alegações.

O bloqueio incluía a proibição de trabalho e viagem a cidadãos do Catar nos territórios árabes em questão.

Os países, contudo, encerraram o boicote em 5 de janeiro.

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