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Em assembleia da OMS, Brasil vota contra garantia de saúde a palestinos

Nações Unidas [Divulgação]
Nações Unidas [Divulgação]

Nesta quinta-feira (12), o governo brasileiro votou contra a resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) para garantir condições de saúde em Territórios Palestinos Ocupados. A justificativa brasileira foi em concordância com as falas das delegações de Israel e Estados Unidos, que consideraram o projeto um ataque direto à Israel e acusaram a OMS de politizar a discussão sobre saúde pública.

Normalmente realizada em maio, a Assembleia Mundial da Saúde, órgão central de tomada de decisões da OMS, teve continuidade esta semana após o evento anual precisar ser interrompido devido à pandemia de covid-19. A sessão discutiu o item 17 da agenda sobre “Condições de saúde em Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e Golã Sírio Ocupado”. Proposta pelas delegações de Cuba, Iraque, Líbano, Síria, Tunísia , Turquia, Qatar e Palestina, a resolução foi aprovada com 78 votos a favor, apenas 14 contra e 32 abstenções. O voto do Brasil foi oposto à maior parte da América Latina. Votaram a favor da proposta: Cuba, Bolívia, Venezuela, Paraguai, Peru, Argentina, Chile e México. Uruguai e Costa Rica preferiram a abstenção.

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A discussão teve como documento o relatório do Diretor-Geral, publicado no último dia 5, contendo recomendações para a melhoria das condições de saúde nos Território Palestinos Ocupados ao Governo de Israel, à Autoridade Palestina e para estados terceiros. Ao governo de Israel, o diretor-geral recomenda que seja revisado o sistema de permissões para garantir acesso desimpedido para pacientes que necessitem de serviços de saúde e acompanhantes, e garanta acesso da equipe de saúde palestina aos locais de trabalho e facilite a entrada de ambulâncias, equipamentos e suprimentos médicos. Ademais, exige que seja garantido os serviços de saúde aos prisioneiros palestinos, melhorem as condições das prisões e ninguém mais seja submetido a tortura.

A resolução aprovada requisita à OMS o mesmo debate na assembleia de 2021 e um novo relatório com atualizações sobre a condições de saúde na região. Além disso, solicita apoio aos serviços de saúde palestinos; garantir a aquisição de equipamentos médicos, vacinas e medicamentos para o território palestino ocupado; continuar a fortalecer parcerias com outras agências das Nações Unidas e parceiros para melhorar a capacidade de resposta de saúde humanitária; continuar a fornecer a assistência técnica necessária para atender a população da região; apoiar o desenvolvimento do sistema de saúde no território palestino ocupado e assegurar a alocação de recursos humanos e financeiros para a realização desses objetivos.

Maria Nazareth Farani Azevedo, embaixadora brasileira na ONU, afirmou que o Brasil “reconhece os desafios relacionados à saúde enfrentados pelos palestinos e está pronto para manter um engajamento construtivo”, mas considerou que a constituição da OMS “precisa cumprir um mandato amplo para acompanhar a situação de saúde em qualquer região do mundo”, e não havia necessidade de “politizar o debate na OMS” ou de destacar críticas a apenas um estado, como feito com Israel.

O argumento de desvio de foco da reunião para uma questão política de ataque à Israel também foi frisado nas falas do governo americano e israelense. Os Estados Unidos considerou que o projeto não cumpre o “objetivo comum de uma Assembleia Mundial da Saúde centrada puramente na saúde pública, e que se abstém de destacar países numa base política”. Para Israel, a decisão “muda o foco da assembleia dos desafios globais de saúde a ataques políticos”, de acordo com a delegação, a agenda deveria ser apenas de questões relacionadas à pandemia mundial. Disse, inclusive, que o relatório não reflete a realidade do local, e para prevenir a proliferação do coronavírus, Israel fortaleceu a cooperação com a Autoridade Palestina, por entenderem que “a pandemia não conhece fronteiras.”.

A delegação palestina destacou questões específicas da pandemia não descritas no relatório; afirmou que equipes de médicos de Jerusalém foram impedidos de fornecer ajuda a pacientes com covid-19 nas áreas C e B, que ficaram sem assistência médica adequada. E ainda, respondeu aos representantes de Israel e EUA: “como foi mencionado, essa questão está politizada, mas saúde é algo que tem sido politizado”. E destacou como um exemplo de politização da saúde e violação da constituição da OMS a decisão de 2018 do governo de Trump de encerrar o suporte financeiro a hospitais operando em Jerusalém.

Em apoio, Cuba reforçou a importância das recomendações do diretor-geral, contidas no relatório. “O direito à saúde é um direito inalienável e a população dos territórios palestinos e outros territórios ocupados não estão tendo acesso à assistência médica adequada. Particularmente nesse momento de pandemia, a solidariedade internacional e o multilateralismo são mais necessários que nunca.”, disse a delegação cubana.

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