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Brasil vota outra vez contra os direitos palestinos na ONU. E perde.

O presidente Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante declaração conjunta à imprensa. Em 30 de março de 2019, Jerusalém. [Alan Santos/Presidência da República]
O presidente Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante declaração conjunta à imprensa. Em 30 de março de 2019, Jerusalém. [Alan Santos/Presidência da República]

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC)  aprovou, na última sexta-feira, uma resolução para impor sanções contra Israel por suas violações dos direitos palestinos nos assentamentos ilegais.

Além de pedir embargo às armas israelenses, o organismo pediu à alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, um relatório sobre medidas para levar Israel a cumprir as resoluções da ONU..

Foram 22 votos a favor da resolução, mas o Brasil de Jair Bolsonaro não estava entre eles.

Contra o texto voltado à proteção dos direitos palestinos, a representação brasileira votou ao lado da  Austrália, Áustria, Brasil, Bangladesh, República Tcheca, Fiji, Togo e Ucrânia. Outros 17 estados se abstiveram, entre os quais Uruguai, único da América Latina, além do Brasil, a não aprovar a resolução.

A posição brasileira acompanha a mudança de sua diplomacia desde a eleição de Jair Bolsonaro, que passou a atender às orientações dos Estados Unidos, com o “acordo do século” proposto por Donald Trump, expressar apoio à ocupação de Jerusalém Oriental por Israel e os planos de anexação de Benjamin Netanyahu , e a votar na ONU contra os interesses dos palestinos.

Ao mudar radicalmente a política em relação ao Oriente Médio, o Brasil o Brasil vem perdendo sua reputação internacional, como já observou o chanceler palestino, Riyad al-Maliki.

A resolução pede que “todos os Estados promovam o cumprimento do direito internacional e todas as Altas Partes Contratantes na Quarta Convenção de Genebra … inclusive garantindo que eles não se envolvam em condutas internacionalmente ilegais e que avaliem o potencial do uso de armas para cometer ou facilitar uma violação grave da lei internacional humanitária ou de direitos humanos “.

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O Conselho está reunido no momento em que aumentam as tensões entre Israel e Palestina. De um lado, o país ocupante ameaça anexar mais 30% da Cirjordância e o Vale do Jordão. De outro, o Tribunal Penal Internacional está prestes a decidir sobre sua jurisdição para julgar crimes de guerra israelenses contra os palestinos. O Conselho pediu respeito à independência da corte.

Na segunda-feira, a sessão deve ser retomada para votar outras quatro resoluções sobre a ocupação israelense. Uma delas reconhece a autodeterminação do povo palestino e outra pede a Israel que devolva as Colinas de Golã à Síria. Outras duas se referem às tarefas de Israel no controle militar e civil sobre a Cisjordânia

Com as resoluções, o Conselho procura advertir contra os planos de anexação, condenando a declaração das autoridades israelenses que prometem executá-los e proibindo a aquisição de território tomado pelo uso da força. Além disso, declara ilegal a atividade de assentamentos e chamar a comunidade internacional a responsabilizar Israel e a não reconhecer a anexação.

O texto  “exorta todos os Estados a garantirem suas obrigações de não reconhecimento, não auxílio ou assistência com relação às violações graves das normas peremptórias do direito internacional por Israel”.

O embaixador da OLP na ONU, Ibrahim Khraishi, cobrou um posicionamento claro dos representantes no conselho:  “Os estados que se abstêm de votar nesta resolução estão enviando uma mensagem a Israel, convidando-a a continuar com seu projeto de anexação nos próximos dias.” Ele alertou que “discursos não podem parar esta ação” e que “os que obstruem a Justiça devem ser responsabilizados ”.

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