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Sátiras Religiosas na França – Qual é o limite da liberdade de expressão?

Pintura em muro retrata o presidente francês Emmanuel Macron ao lado de pisadas como uma reação às suas declarações anti-islã, no acampamento Nuseirat na cidade de Gaza, Gaza em 28 de outubro de 2020 [Mustafa Hassona / Agência Anadolu]
Pintura em muro retrata o presidente francês Emmanuel Macron ao lado de pisadas como uma reação às suas declarações anti-islã, no acampamento Nuseirat na cidade de Gaza, Gaza em 28 de outubro de 2020 [Mustafa Hassona / Agência Anadolu]

Um dos pilares dos sistemas verdadeiramente democráticos e liberais é a liberdade de expressão. Todas as sociedades que se dizem e se consideram democráticas erguem a bandeira da liberdade de expressão, defendendo a livre circulação de idéias, juízos e valores. É verdade que expressar-se de uma forma livre de censura e monitoramento traz uma sensação de justiça e igualdade, nas esferas política, religiosa, social e cultural; mas não podemos deixar de dar atenção a algo de suma importância: a absoluta liberdade de expressão existe? E se ela realmente existe, quais são os limites, se é que podemos limitar ou cercear algo que é, a princípio, livre.

A Era Moderna, que teve início oficial com a Revolução Francesa em 1789, trouxe no bojo deste grande acontecimento histórico valores divulgados, pregados e repetidos à exaustão até os dias de hoje, que são a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Mas a própria Revolução Francesa entrou em contradições consigo mesma, nos seus primeiros anos, ao executar na guilhotina revolucionários que foram considerados como traidores. É dispensado dizer que a opressão e o derramamento de sangue contrapõem-se a valores como liberdade e fraternidade.

As contradições internas da Revolução Francesa e as inconsistências entre discurso e prática não foram exclusividade dos anos imediatos após este grande marco histórico da Era Moderna. Toda a história da República Francesa foi marcada por atentados contra a liberdade e soberania dos povos e nações das colônias na Ásia, África e Américas, que por longos e sofridos anos foram vítimas do colonialismo predatório e cruel francês. As colônias conseguiram a libertação após árduas e justas lutas. No entanto, o imperialismo e o colonialismo, nos tempos hodiernos, tem se reproduzido e se recriado sob diversas formas. A exploração econômica que drena as riquezas das ex-colônias, através de empresas multinacionais aliadas a elites locais corruptas, é apenas um dos diversos exemplos do neocolonialismo que tem lugar nos dias de hoje. Uma outra forma de agressão e violência, mais latente e oculta, mas nem por isso menos danosa e perniciosa, é a dominação cultural que é perpetrada pelos órgãos da grande mídia falada e escrita.

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Assim, sob o manto e o pretexto da liberdade de expressão, a ex-Metrópole, que não renunciou e tampouco se arrependeu do seu passado de explorações e atrocidades, ainda agride simbolicamente os povos e nações das suas ex-colônias, principalmente na África e Ásia. Esta agressão simbólica (com palavras, charges, cinema, mídia em geral) não tem outra finalidade a não ser desqualificar os marginalizados, oprimidos e explorados, com o único fito de justificar as atrocidades cometidas contra eles, seja política, econômica ou militarmente. O conceito nobre de liberdade de expressão é desvirtuado, e as nobres letras e belas artes são vulgarizados e desvirtuados, sendo usados como instrumento justificador e legitimador da opressão e exploração.

Neste contexto, podemos entender como a França defende e patrocina a gratuita e covarde agressão aos símbolos religiosos islâmicos, sob o pretexto da liberdade de expressão. O cinismo descarado é usado para justificar o injustificável e defender o indefensável: a gratuita e desnecessária ofensa e desrespeito ao Islam e seus símbolos. Este fato agrava-se se levarmos em conta que tais agressões simbólicas tiveram consequências trágicas há alguns anos atrás, com o massacre do jornal Charlie Hebdo, em resposta às desrespeitosas e ofensivas charges anti-islâmicas. No entanto, o sistema francês tem insistido na hostilidade simbólica contra muçulmanos, mesmo sabendo que seguidores do Islam são hoje uma minoria considerável (estimada e alguns poucos milhões) dos cidadãos da República Francesa. A exibição de charges ofensivas em sala de aula, fato que infelizmente motivou o atentado que tirou a vida de um professor, revela o quão tem sido a França conivente e cúmplice com as ofensas contra o Islam.

Apelos por boicote a produtos franceses MEMO #Cartoon por Sabaaneh

Apelos por boicote a produtos franceses
MEMO #Cartoon por Sabaaneh

Ondas de indignação e protestos tomaram conta do mundo islâmico, como consequência das ofensas francesas. Campanhas para boicotar a França econômica e politicamente forma lançadas, e tiveram ampla aderência nos países islâmicos. O governo francês foi obrigado a recuar, adotando um discurso mais brando e conciliatório.

Mas vem a pergunta óbvia: as charges ofensivas foram um fato isolado, ou representam a ponta do iceberg de um sistema que tem alimentado a hostilidade contra muçulmanos e instaurado uma espécie de inegável islamofobia? De fato, as charges infelizmente não representam um fato isolado, mas inserem-se numa perseguição sistemática que o sistema francês tem realizado contra valores, práticas e rituais islâmicos. Todos nós lembramos das hostilidades francesas contra o hijab e o niqab, com inúmeras importunações contra as mulheres que adotam estas vestimentas islâmicas. Que conceito distorcido de liberdade é este? Mulheres nuas e seminuas nas praias são consideradas gozadoras da liberdade da República Francesa enquanto às suas compatriotas muçulmanas é negado o direito de cobrir-se.

E as distorções não páram por aí, revelando uma nítida parcialidade do governo e sistema franceses contra o Islam. Enquanto o Islam é ofendido à torto e à direita na França, alguém ousaria a fazer uma ofensa, por mínima que seja contra os judeus? Ou alguém ousaria a duvidar do holocausto? Ou simplesmente cogitar que houve um exagero nos números do massacre feito pelos nazistas alemães? A resposta é um NÃO redondo. Pois, estes questionamentos não entram no direito da liberdade de expressão segundo a interpretação dos franceses. Então, porque não tratar o Islam da mesma forma? Porque a República francesa fomenta a hostilidade contra o Islam?

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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