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Egito parece ceder a receios sobre covid-19 e liberta mais de 4.000 presos

Prisioneiros do Egito [Hossam el-Hamalawy/Flickr]

O Egito decidiu soltar mais de 4.000 presos no Dia da Libertação do Sinai – data que marca o fim da ocupação israelense sobre o território egípcio, em 1982 –, sugerindo que o governo do Presidente Abdel Fattah el-Sisi cedeu às pressões para mitigar o problema de superlotação nas penitenciárias do país, diante da propagação do coronavírus.

No sábado (25), a imprensa estatal anunciou que 3.778 prisioneiros foram perdoados e 233 receberam liberdade condicional, estimativa muito maior do que usual. Na mesma data, em 2019, apenas 67 presos foram perdoados.

Desde o início da pandemia de coronavírus, grupos de direitos humanos passaram a reivindicar que o governo liberte imediata e incondicionalmente ativistas de direitos humanos detidos por expressar pacificamente seus pontos de vista.

As prisões no Egito são conhecidas pela superlotação, serviço de saúde precário e falta de saneamento, o que exacerba a eventual propagação da doença.

Governos de todo o mundo, incluindo Irã e Bahrein, libertaram seus prisioneiros para evitar a superlotação e conter o vírus.

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O governo do Egito, no entanto, não mencionou a doença ao anunciar a decisão. Alegou apenas que prisioneiros que cumpriram metade da pena ou quinze anos de pena perpétua poderiam ser incluídos na lista.

Condenados por ameaça à segurança nacional, terrorismo ou violação das leis de protestos foram excluídos, o que abrange a maior parte dos 60.000 prisioneiros políticos no país.

Em março, quinze proeminente ativistas políticos de oposição ao governo, detidos sob acusação de divulgar notícias falsas e filiar-se a um grupo clandestino, foram libertados, embora sem justificativa oficial.

Dentre os presos libertados, estavam: Hassan Nafaa, professor de ciências políticas da Universidade do Cairo; Hazem Abdul Azim, ex-membro da campanha eleitoral de Sisi, em 2014, hoje crítico ao governo; e Shadi Ghazali Harb, médico e manifestante pró-democracia – todos, sob prisão preventiva, à espera do julgamento.

Estima-se que 25.000 a 30.000 prisioneiros políticos estejam nessa mesma situação no Egito. Na ocasião, alguns observadores analisaram a libertação dos presos em questão como passo positivo, capaz de pavimentar o caminho para soltura de todos os detidos em prisão preventiva. Entretanto, não foi o caso.

Há uma semana, treze membros do caso sobre a chamada Coalizão de Esperança – entre os quais, Ramy Shaath, coordenador do BDS no Egito, e o ex-parlamentar Ziad Al-Alimi – foram incluídos na “lista de terrorismo” como medida punitiva adicional contra eles.

O regime executou uma campanha de prisões às vésperas do Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos. Dentre os alvos, estava a ativista Marwa Arafa, mãe de uma criança de dois anos de idade. Também foram detidas uma pesquisadora de assuntos das mulheres na Biblioteca de Alexandria e uma estudante da Universidade do Cairo, acusada de “depravação” por compartilhar um vídeo na rede Tik Tok.

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