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ONU insta Iraque a aprovar leis para combater violência doméstica

Mulheres iraquianas celebram o Dia Mundial da Mulher na Praça Tahrir, no centro de Bagdá, em 8 de março de 2019 [Ahmad Al-Rubaye/ AFP/ Getty Images]

Diversos escritórios da ONU no Iraque instaram ontem o governo a acelerar as Leis contra Violência Doméstica em meio a relatos de aumento de casos durante o bloqueio do coronavírus.

Em uma declaração conjunta, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) citaram vários casos recentes de violência doméstica no Iraque, incluindo o estupro de uma mulher com necessidades especiais, suicídio devido a abuso doméstico, imolação e auto-imolação, além de lesões autoinfligidas devido a abuso conjugal, assédio sexual a menores e outros crimes.

A declaração acrescentou que o aumento alarmante de tais crimes destaca a necessidade urgente de o parlamento endossar a Lei para Violência Doméstica no Iraque.

“A ONU no Iraque pede às autoridades que garantam que os sistemas judiciais continuem processando os agressores, invistam mais em serviços de linha direta e online, apoiem o papel das organizações da sociedade civil, mantenham as portas dos abrigos abertas para as mulheres que fogem dos abusos e punam os autores de qualquer gênero de violência”, disseram eles.

“A adoção de uma lei sobre violência doméstica ajudará a garantir que os autores de violência de gênero no Iraque, como aqueles que praticaram crimes hediondos no passado recente, sejam responsabilizados”, acrescentaram.

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