Especialistas da ONU condenam agressão militar contra o Irã e o Líbano

Especialistas da ONU condenaram os ataques militares dos EUA e de Israel contra o Irã e o Líbano na quinta-feira, classificando-os como “violações flagrantes do direito internacional”, segundo a Anadolu.

“O conflito corre o risco de mergulhar a região em uma violência armada catastrófica e ameaça estabelecer mais um precedente de total impunidade para algumas das maiores potências militares do mundo”, afirmaram os especialistas em um comunicado.

Eles enfatizaram que o ataque não provocado dos EUA e de Israel contra o Irã é “totalmente ilegal” sob o direito internacional e constitui um ato de agressão.

“Os EUA e Israel devem parar de travar e expandir guerras, e de se considerarem acima da legalidade internacional”, afirmou o comunicado.

Os especialistas expressaram alarme com a exigência dos EUA de “rendição incondicional” do Irã, alertando que a medida poderia levar a uma guerra prolongada e a enorme sofrimento humano.

Eles também condenaram as exigências dos EUA por uma mudança de regime, incluindo as declarações do presidente americano Donald Trump de que “ele escolherá a futura liderança do Irã”.

“Nenhuma violação dos direitos humanos no Irã ou em qualquer outro lugar fornece qualquer justificativa legal ou moral para uma interferência injustificada na soberania de um Estado-membro da ONU e um ataque ilegal.”

O comunicado instou todos os Estados a respeitarem o direito do povo iraniano à autodeterminação e a definirem e alterarem seu próprio sistema político, livre de interferência estrangeira.

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“Somente o povo iraniano pode decidir seu próprio futuro, em plena soberania e em conformidade com os princípios do Estado de Direito e do respeito aos direitos humanos”, observaram. “Qualquer perda de vidas em uma guerra ilegal é uma violação do direito à vida.”

Ao pedir uma investigação independente sobre ataques específicos que poderiam constituir graves violações do direito internacional humanitário, citaram o ataque a uma escola para meninas no Irã, no qual pelo menos 180 meninas foram mortas, os ataques às refinarias de petróleo iranianas que causaram chuva ácida e os ataques a uma usina de dessalinização.

Condenaram também a escalada das hostilidades por parte de Israel no Líbano, que poderia configurar um ato de agressão irresponsável.

“As ordens emitidas aos habitantes do sul do Líbano e do sul de Beirute para que deixassem suas casas são flagrantemente ilegais”, sublinhou a declaração.

A escalada regional se intensificou desde que Israel e os EUA lançaram um ataque conjunto contra o Irã em 28 de fevereiro, que até o momento matou mais de 1.300 pessoas, incluindo o então Líder Supremo Ali Khamenei, e feriu mais de 10.000, segundo as autoridades iranianas.

Teerã retaliou com ataques de drones e mísseis contra Israel, Jordânia, Iraque e países do Golfo que abrigam instalações militares dos EUA.