Google e Amazon fecharam acordo secreto para proteger Israel de processos judiciais, revela vazamento

Google e Amazon concordaram em ajudar secretamente Israel a evitar problemas legais internacionais, mesmo que isso significasse possivelmente infringir leis nos EUA ou em outros países, de acordo com uma investigação bombástica da +972 Magazine, Local Call e The Guardian.

As revelações giram em torno do contrato do Projeto Nimbus, de US$ 1,2 bilhão — assinado em 2021 —, que fornece a Israel acesso a serviços avançados de computação em nuvem e inteligência artificial das duas gigantes da tecnologia. Embora o acordo tenha permanecido envolto em segredo por muito tempo, documentos recentemente vazados do Ministério das Finanças de Israel expõem detalhes alarmantes: a saber, que o Google e a Amazon concordaram em contornar ordens judiciais de tribunais estrangeiros, avisando secretamente Israel caso seus dados fossem solicitados por autoridades policiais ou promotores no exterior.

As empresas também concordaram em abrir mão de seus próprios termos de serviço, permitindo que Israel usasse suas plataformas sem restrições — mesmo que tal uso violasse os direitos humanos ou infringisse as diretrizes éticas das próprias empresas.

Uma das revelações mais surpreendentes é uma cláusula no contrato que exige que o Google e a Amazon usem um “mecanismo de aviso” secreto para alertar silenciosamente as autoridades israelenses caso sejam obrigadas por um tribunal estrangeiro a compartilhar dados — mas estejam legalmente impedidas de divulgar tal solicitação.

Sob o sistema secreto, as empresas enviariam a Israel pequenos pagamentos simbólicos em shekels israelenses, com os valores baseados em códigos de discagem internacional. Por exemplo, se um tribunal dos EUA exigisse dados, a empresa enviaria 1.000 NIS (referente ao código +1 dos EUA). Para a Itália, enviariam 3.900 NIS (+39). Caso não fosse possível especificar o país, um pagamento alternativo de 100.000 NIS seria feito.

Especialistas jurídicos afirmam que o acordo provavelmente viola as leis de sigilo dos EUA e pode expor as empresas a processos judiciais. Um ex-procurador dos EUA disse ao The Guardian que o método “parece muito astuto” e que os tribunais não veriam com bons olhos tal tática de evasão.

O contrato garante ainda que Israel pode usar qualquer serviço do Google ou da Amazon sem medo de ter o acesso bloqueado — mesmo que se envolva em atividades que violem os direitos humanos, o direito internacional ou as próprias políticas de uso das plataformas. Essa cláusula parece ser uma resposta direta à crescente pressão global sobre as empresas de tecnologia para que rompam relações com Israel devido à sua conduta em Gaza e na Cisjordânia ocupada.

No ano passado, a Microsoft teria cortado o acesso das forças armadas israelenses aos seus serviços de nuvem após revelações de vigilância ilegal de palestinos. Em contraste, o Google e a Amazon se comprometeram, no âmbito do acordo Nimbus, a não restringir o acesso de Israel sob nenhuma circunstância.

Apesar das alegações públicas de que o projeto apoia apenas ministérios civis do governo, fontes de segurança israelenses disseram à +972 que a infraestrutura de computação e vigilância das forças armadas tem dependido fortemente do Nimbus durante o genocídio em curso em Gaza.

Um comandante da unidade de computação militar de Israel descreveu os serviços como proporcionando “eficácia operacional muito significativa” no direcionamento de operações em todo o enclave sitiado.

Especialistas em direitos humanos afirmam que o contrato reforça preocupações antigas de que grandes empresas de tecnologia sejam cúmplices de crimes de guerra e repressão por meio de parcerias silenciosas com governos. As cláusulas secretas do acordo sugerem um esforço deliberado de Israel para se antecipar ao escrutínio jurídico internacional — e à disposição das principais empresas de tecnologia em cooperar.

As revelações surgem em um momento em que Israel é acusado de cometer genocídio em Gaza — acusação que está sendo analisada pela Corte Internacional de Justiça. O uso de sistemas de inteligência artificial para direcionamento de alvos, vigilância biométrica e processamento de dados em nuvem aumentou ainda mais a preocupação sobre como a tecnologia civil está sendo usada para facilitar crimes de guerra e controle populacional.

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