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120 organizações civis instam Biden a respeitar a independência de Haia

Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington DC, 13 de maio de 2024 [Celal Günes/Agência Anadolu]

Cento e vinte e uma organizações de direitos humanos da sociedade civil instaram o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a respeitar a independência do Tribunal Penal Internacional (TPI) e vetar eventuais sanções a oficiais da corte.

As informações são da agência de notícias Anadolu.

Nesta semana, o promotor-chefe da instituição em Haia, Karim Khan, solicitou um mandado de prisão contra premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, além das lideranças do grupo Hamas, Ismail Haniyeh, Mohammed Deif e Yahya Sinwar.

Entre os signatários da carta, encaminhada à Casa Branca nesta quinta-feira (23), estão a Anistia Internacional e o Human Rights Watch.

A carta alerta contra ameaças de alguns oficiais dos Estados Unidos de sancionar Haia, caso os mandados de prisão sejam confirmados por um painel preliminar de juízes.

“Agir sob esses apelos constituiria um grave dano aos interesses de todas as vítimas globais e às capacidades do governo dos Estados Unidos de defender a justiça e os direitos humanos, como diz priorizar sua administração”, reiterou a carta.

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“Uma abordagem seletiva sobre decisões judiciais fere a credibilidade e, em último caso, a força da lei, como proteção contra abusos e violações de direitos humanos”, acrescentou.

“Instamos o senhor a se opor a quaisquer esforços legislativos que firam Haia e deixar claro que, independentemente de seu ponto de vista sobre inquéritos específicos, os Estados Unidos ainda apoiam os mecanismos internacionais de justiça”, concluiu o apelo.

Alguns oficiais da Casa Branca reagiram ao requerimento com ameaças de “consequências” pela decisão da corte contra o regime israelense.

Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, deixando ao menos 35.709 mortos, 79.990 feridos e dois milhões de desabrigados. Dentre as mortes, ao menos 15 mil são crianças.

O Estado israelense é também réu por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sob a denúncia da África do Sul. Apesar do revés internacional, o processo deve durar anos.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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